COMO MELHORAR A PRODUTIVIDADE NAS CIDADES - PARTE 2: Serviços Urbanos

Por Fernando R. F. de Lima.

Outros investimentos que devem ser realizados no sentido de melhorar a produtividade geral da economia dependem basicamente de mudanças em legislações específicas que impedem ou entravam algumas atividades comerciais e de serviços. Isto porque, muitas legislações foram criadas no sentido de criar barreiras de mercado para os serviços dentro das cidades.

Não sei se alguém já reparou, mas em várias cidades notamos uma grande concentração de lojas de carros em algumas avenidas. Pergunto, no entanto, se alguém já viu duas revendas da mesma marca na mesma rua. A resposta deverá ser não, a menos que a rua em questão seja suficientemente longa para evitar que as duas lojas de carro da mesma marca disputem o mesmo espaço. Isso decorre de uma lei do final dos anos 1970 que dispõem sobre os serviços prestados por concessionários de veículos automotores (exceto os agrícolas).

Esta lei é de responsabilidade nacional, obviamente, mas afeta diretamente a produtividade da economia. Isto porque ela reduz a competição dentro das cidades, no espaço urbano, possibilitando aos concessionários ganhos de monopólio sobre determinadas áreas da cidade. Alguém pode até pensar que sou louco falando em monopólio num dos mercados mais competitivos de veículos do mundo, mas o fato é que você jamais poderá sair de uma concessionária Fiat e caminhar até o outro lado da rua, na outra concessionária Fiat do grupo concorrente brigar por preço. E esta possibilidade não foi eliminada por um complô do mercado, mas pura e simplesmente por uma lei que impede este tipo de situação. Conforme a definição que vimos de produtividade, seria possível adquirir o mesmo veículo mais barato, o que deixaria sobras para serem gastas em outros produtos. Isso representaria um ganho de produtividade que se encontra, a rigor, ao alcance de todos.

Outras leis absurdas são aquelas que obrigam a presença de frentistas em postos de combustíveis. Em todo o mundo, a venda de combustível ocorre da seguinte forma: você chega no posto, escolhe a bomba e abastece o próprio carro. Ponto final. Nada de frentistas perguntado se você quer olhar a água e o óleo ou dar uma lavada no para-brisas. Aqui no Brasil é obrigatória a contratação de frentistas por um posto de gasolina.

Situação igualmente absurda ocorre nos supermercados. Eu pude testemunhar na Europa a existência de caixas de supermercados e livrarias em que o cliente escolhe os produtos, passa na máquina registradora, paga, recebe o troco e empacota os produtos sem ter que se comunicar com nenhum funcionário da loja. Grosso modo é o que já fazemos nos caixas eletrônicos dos bancos, só que estendido para vários outros serviços. Isso significa, assim como no caso da bilhetagem eletrônica, ganhos de produtividade, porque as pessoas empregadas para passar um pacote na frente de um leitor de código de barras, por menos instruídas que sejam, certamente têm potencial para fazer muito mais que aquilo e de forma muito melhor.

Os exemplos nas grandes cidades se multiplicam: por que são necessários manobristas em estacionamentos? Por que pessoas se dedicam a digitar placas de carros em um computador para cobrar o tempo parado? Por que cobradores em praças de pedágio se está disponível a bilhetagem eletrônica? Por que tantos papéis na hora de abrir e fechar empresas? Por que horários de funcionamento diferenciados para estabelecimentos comerciais localizados nas ruas e nos shoppings? Por que o mesmo preço de tarifa para quem anda 10 quadras de ônibus que para quem anda 25 quilômetros?

Todas estas perguntas, quando respondidas, têm em seu cerne as causas da baixa produtividade em vários setores da economia brasileira. Sem superá-las, jamais alcançaremos o desenvolvimento. Por outro lado, pode-se notar que não se trata de medidas complexas e sim, na maioria das vezes, de desfazer amarras burocráticas criadas ao longo das décadas para “proteger” determinadas categorias profissionais.  É só pensar na inutilidade de um ascensorista em dias como hoje, em que os elevadores têm mais tecnologia embarcada que os ônibus.