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Mostrando postagens de Setembro, 2013

A NOVELA DAS CONCESSÕES NO GOVERNO DO PT

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Fernando R. F. de Lima   Com o esvaziamento do leilão de duas rodovias nesta semana, ficou claro que há um problema sério no modelo estabelecido pelo governo federal para as novas concessões de rodovias. A rigor, cabe introduzir o leitor ao tema das concessões para que fique claro o que elas significam. Primeiramente, no Brasil há duas leis que regem o tema das concessões: a lei 8987/95, e a lei 11.079/2004. A primeira rege as concessões comuns, que são aqueles em que a remuneração da concessionária ocorre única e exclusivamente pela cobrança de tarifas. A segunda lei foi elaborada para as Parcerias Públicas Privadas, que são um modelo de concessão em que a remuneração da concessionária pode ser mista (parte por tarifas, parte pelo caixa do Estado) ou integralmente pelo caixa do Estado. No primeiro caso, são concessões patrocinadas, e no segundo caso, concessões administrativas. Dada esta introdução, temos que ter em mente que a concessão de um serviço público ocorre quando o Es

O PENÚLTIMO REFÚGIO DOS CANALHAS

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Por Fernando R. F. de Lima.   O tema Desenvolvimento Regional/Urbano sempre desperta acaloradas discussões nos meios acadêmicos, porque, de certa forma, este é o penúltimo refúgio dos canalhas. Derrotada em todos os campos das ciências sociais, o marxismo e as interpretações que atribuem os males do mundo a uma suposta dialética de luta de classes, tenta impor ao campo espacial a mesma lógica furada das classes sociais. Deste modo, regiões pobres seriam pobres porque exploradas por regiões ricas. A economia, em última instância, seria a explicação para as causas da pobreza ou da riqueza. Em praticamente todos os mais lidos autores da geografia vemos interpretações deste tipo. Para ficar com o mais mitificado da geografia [1] ,  Milton Santos, no livro ‘Espaço Dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos’, propõem a ideia de que haveria dois circuitos (inferior e superior), dialeticamente relacionados, na economia urbana dos países subdesenvolvidos:

O MEDO DO MERCADO

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Por Fernando R. F. de Lima. O medo do mercado é o medo do poder transformador e revolucionário que a concorrência exerce nas relações humanas. Afinal de contas, todos estamos, em última instância competindo pela sobrevivência, um fato que não pode ser ignorado por ninguém. Obviamente, esta visão não exclui e nem deseja excluir o fato de que não apenas na sociedade humana, mas em todas as formas de vida neste planeta, há não apenas competição, mas também cooperação. Mas o fato é que quando pensamos nas formas de organizar as coisas, há sempre o temor de que a competição altere indesejavelmente o status quo . Digo isso porque atuo no setor público e pela minha formação e atuação profissional estou sempre próximo da discussão sobre planejamento. E vejo que as pessoas entendem que o planejamento deve ser sempre dirigido pele Estado, para o Estado e rigorosamente fiscalizado e controlado pelo Estado, o que é, ao meu ver, um erro. As pessoas agem assim porque atualmente, praticament