A CRIMEIA TEM O DIREITO DE SE SEPARAR?
Por Fernando
R. F. de Lima.
Não
sou especialista em geopolítica russa, europeia ou de qualquer tipo. Mas o
texto de Helio
Schwartsman hoje na Folha de S. Paulo (18/03/2014) me levou a refletir
sobre o assunto. Sendo a região da Criméia uma fronteira cultural e geográfica
facilmente distinguível das demais porções da Ucrânia, contando com uma
população majoritariamente russa e, ademais, desejosa de juntar-se à pátria
mãe, teríamos o direito de interferir em sua auto-afirmação?
Se
o referendo, por ter contado com suporte de soldados russos, e por ter sido
feito às pressas e, ainda, por gerar resultado tão amplamente favorável (mais
de 95%), soa suspeito, seria ele mais legítimo caso fosse desejada não a anexação
à Rússia, mas sua independência completa? Helio Schwartsman defende que sim. A
população local tem direito a reivindicar sua independência, ou ainda, sua
mudança de nação.
Isso
me traz, contudo, outro questionamento: se sulistas desejosos de separatismo
resolvessem chamar um plebiscito para perguntar à população de Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul se estes desejariam separar-se do Brasil, seria
este referendo legítimo? E se uma vez separados, um grupo (do vale do Ribeira,
digamos), desejasse voltar para o Brasil, teria o Brasil legitimidade para
entrar com tropas nas Repúblicas Unidas do Sul para assegurar o referendo
realizado às pressas?
Sei
que a hipótese parece maluca, mas por diversas vezes já se cogitou a separação
do sul do restante do Brasil. Aliás, o Brasil é um país problemático, que
talvez separado em vários, fosse mais fácil de administrar. E nos próprios
estados brasileiros, muitas vezes já se desejou a formação de não uma nova
república, mas apenas de um novo Estado, em regiões como o Oeste e o Norte do
Paraná (Estado do Iguaçu e do Paranapanema, respectivamente), do Triângulo
Mineiro, estado do Sul do Rio Grande do Sul (sabe-se lá como chamaria). Estes partiram
de desejo de alguns populares e não de projetos de lei de senadores e deputados
interessados em currais eleitorais, como é o caso do Mato Grosso do Norte
(proposta alguns anos atrás), e alguns outros.
Como seria o Brasil se todo resolvesse de dividir? |
Imagino
mesmo que em vários momentos de nossa história, e não apenas da nossa, mas de
nossos vizinhos sulamericanos, houve momentos em que cidades de fronteira
desejariam ter autonomia para escolher trocar de lado. Internamento, isto já
foi documentado em cidades como Porto União, na divisa entre Paraná e Santa
Catarina, cidade gêmea de União da Vitória, que foi durante anos atendida pelos
serviços públicos paranaenses de água, saneamento e energia, pois era negligenciada
pela poder público de Santa Catarina.
O
separatismo partido de populares, contudo, pode não ser sempre sábio: no caso de
cidades, será que futuramente Porto União não gostaria de voltar para Santa
Catarina caso tivesse se separado na década de 1960, já que hoje este estado é
mais rico e estruturado que o Paraná? Como lidar com esta volatilidade nas
fronteiras e divisas? Aceitaremos sempre o desejo popular, comunitário, ou
criaremos critérios que impeçam o troca-troca de estados nacionais?
Em
tese, o federalismo, que confere autonomia para as regiões/estados
subnacionais, existiria para garantir que a autonomia fosse grande o suficiente
para garantir a diversidade de experiências, mas limitado a ponte de impedir o
separatismo. Na prática, os diversos federalismos existentes no mundo vivem
sempre a tensão entre concentrar ou dispersar o poder. No Brasil atual, vivemos
uma grande concentração de poder na União, vista, por exemplo, pela
concentração de receitas tributárias, que tornam os Estados e Municípios cada
vez mais dependentes de repasses de recursos e de políticas conjuntas com a união,
que usa de manipulação política para beneficiar ou prejudicar desafetos locais.
Ou seja, no Brasil de hoje, uma descentralização de poder seria mais que
necessária. Talvez para conseguir chegar neste ponto, o necessário fosse
radicalizar e pedir logo a separação completa, para que chegamos no meio termos
da autonomia federativa de fato.
Comentários
http://bandnewstv.band.uol.com.br/noticias/conteudo.asp?ID=707408&tc=politica-votacao-do-marco-civil-da-internet-e-adiada-para-semana-que-vem
Mas, me surpreendi ao ler que hoje Santa Catarina é um estado mais rico que o Paraná. Tens certeza disto? E quanto aos motivos pela anexação de Porto União ao teu estado também figuravam o financiamento dos agricultores do município pelo Paraná.
Abraço