DEMOCRACIA E LIBERDADE

Por Fernando Raphael Ferro Uma coisa sempre a considerar é o seguinte: qual o percentual dos impostos arrecadados permanece nos estados como receita tributária? Para ter uma ideia, no Paraná, dos R$ 280 bilhões arrecadados anualmente, R$ 50 bilhões compõem a receita estadual e outros R$ 48 bilhões vão para os municípios. São R$ 98 bilhões. A União, justiça seja feita, paga benefícios do bolsa família, salários de servidores federais, manutenção de rodovias federais e também aposentadorias do INSS. Mas será que isso tudo ultrapassa R$ 180 bilhões? Duvido muito. O orçamento do DNIT para o Paraná é inferior a R$ 200 milhões por ano. Se utilizarmos o mesmo percentual da população brasileira (1,6%) [1] , dá pra estimar em 170 mil o número de funcionários públicos federais. A um salário médio de 10 mil por mês, isso daria aproximadamente R$ 23,46 bilhões em salários por ano. Eram 408 mil o número de beneficiários do Bolsa Família no Paraná no final de 2014 [2] . Que sejam 450 mil hoje. ...

Por Fernando Raphael Ferro             Em teoria o Brasil é uma República Federativa. Quem já estudou um mínimo de ciência política sabe que os Estados modernos dividem-se, grosso modo, em unitários e federativos. No primeiro caso temos os exemplos de Argentina, Uruguai e Paraguai. No segundo, Brasil, Estados Unidos e México.             As monarquias também apresentavam divisões semelhantes. Reinos eram usualmente extensões do domínio de uma única família. Eram unitários. Impérios aglutinavam diversos reinos, estados, províncias e territórios sob seus domínios. A Inglaterra, Portugal e Espanha foram desde muito cedo impérios multinacionais. Mas sempre houve pequenos reinos e principados, que mantiveram sua independência, como Mônaco e algumas coroas da Europa Central que caiam e eram restauradas ao sabor do vento.         ...

      Por Fernando R. F. de Lima. Não sou especialista em geopolítica russa, europeia ou de qualquer tipo. Mas o texto de Helio Schwartsman hoje na Folha de S. Paulo (18/03/2014) me levou a refletir sobre o assunto. Sendo a região da Criméia uma fronteira cultural e geográfica facilmente distinguível das demais porções da Ucrânia, contando com uma população majoritariamente russa e, ademais, desejosa de juntar-se à pátria mãe, teríamos o direito de interferir em sua auto-afirmação? Se o referendo, por ter contado com suporte de soldados russos, e por ter sido feito às pressas e, ainda, por gerar resultado tão amplamente favorável (mais de 95%), soa suspeito, seria ele mais legítimo caso fosse desejada não a anexação à Rússia, mas sua independência completa? Helio Schwartsman defende que sim. A população local tem direito a reivindicar sua independência, ou ainda, sua mudança de nação. Isso me traz, contudo, outro questionamento: se sulistas desejosos de separa...