O MISTÉRIO DO CAPITAL – HERNANDO DE SOTO


Por Fernando R.

 

            Hernando de Soto é um economista peruano que alcançou grande destaque mundial por causa de seus trabalhos acerca da importância dos direitos de propriedade para o desenvolvimento de uma economia capitalista. Enquadra-se entre os economistas institucionalistas, que abordam o papel das instituições no desenvolvimento econômico das sociedades.

            No livro "O mistério do capital", da editora Record, lançado no Brasil em 2001, o autor se põem a responder a questão da capa: Por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo? Diante do insucesso das reformas liberalizantes dos anos 1990 em transformar os países latino-americanos, africanos e de várias localidades da asiáticos em economias capitalistas, o autor encontra nos sistemas de propriedade deficientes a causa do malogro destes países subdesenvolvidos em gerar capital.

            Nota-se logo no início do livro o conceito com o qual trabalha o autor. O capital seria o meio pelo qual os ativos passam a produzir riqueza. A geração de capital é forma principal para se alavancar a produção, argumenta De Soto, principalmente através das garantias à empréstimos bancários. O ativo incapaz de proporcionar garantias é considerado uma ativo morto, sendo este o caso das milhares de residências sem registro formal de propriedade.

            A geração de capital só foi possível nos países desenvolvidos pelo aperfeiçoamento dos registros de propriedade, que permitem a transformação da posse em propriedade, que é um sistema social através do qual tornam-se os ativos fungíveis e comparáveis, além de possibilitar sua troca de proprietário de forma rápida, eficaz e legítimo. São os efeitos da propriedade: fixação do potencial econômico dos ativos, a integração das informações dispersas num único sistema, a responsabilização das pessoas, a transformação dos ativos em bens fungíveis, a integração das pessoas e a proteção das transações.

A ausência de um sistema de propriedade que inclua os pobres impossibilita-os de obterem esses seis efeitos, e assim participarem do mercado além dos limites de sua comunidade. O sistema de propriedade começa pela formalização da posse da terra, mas não é apenas uma questão de registro de terras; abrange também o reconhecimento de patentes e outros direitos que permitem às pessoas gerar capital a partir de seus ativos.

A propriedade é a base da construção da sociedade capitalista, e sem ela, não há, juridicamente falando, o indivíduo. A propriedade é que fornece aos cidadãos a possibilidade de participarem do mercado ampliado, principalmente o mercado de crédito. Por isso ela é o alicerce da sociedade moderna. Ainda assim, ela não passa de um conceito, uma sistema através do qual pode-se visualizar outro objeto imaterial das sociedade modernas: o capital.

A questão de porque o setor extralegal, ou informal, é tão grande nos países em desenvolvimentos é respondida de forma exemplar, através de estudos realizados empiricamente nos países em desenvolvimento. Os pobres não abrem empresas formais, não pagam impostos ao governo, não registram seus imóveis por uma razão simples: o sistema é demasiado burocratizado, demorado e cara para permitir a entrada dos pobres na legalidade. O autor comprova isso através de estudos realizados no Peru, no Haiti e no Egito. Mais de quinze anos para registrar uma propriedade explicam porque os egípcios "preferem" viver no setor extra-legal.

Deve-se considerar que este livro é uma divulgação do trabalho de décadas do autor. Desde os anos 1980 ele vem trabalhando nesta problemática, e as diversas iniciativas no sentido de permitir aos pobres o acesso à propriedade já foram tomadas, embora nem sempre levadas adiante. O livro merece ser lido por todos aqueles que querem discutir a questão do desenvolvimento nos países pobres e sua tese serve como um argumento muito forte na discussão contra os adeptos da teoria da dependência.



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Comentários

INTERCEPTOR disse…
Realmente, este foi um dos livros que mais me agradou nos últimos tempos. Claro, direto, ele expõe sua tese com força.

Para quem estuda, minimamente, as agruras do sistema brasileiro sabe que nossas dificuldades não residem em um "estado fraco". Fraco é, mas precisamente porque hipertrofiado e inepto.

Da leitura de Soto fica clara a percepção que sem liberdade para os negócios, a economia como um todo afunda. Esta óbvia constatação, no entanto, não é tão óbvia quando percebemos que o título de propriedade dificultado não permite a fusão de capitais, i.e., sua rotatividade. A questão da propriedade no Brasil não é, simplesmente, uma questão que impede uma 'conquista' do 'assalariado' ou coisa que o valha, mas sim a possibilidade de desempenho e subsistência independente, sem ônus à União que, no limite, é um ônus à todos os outros cidadãos.

Ótimo post, Fernando!

Mereceria sua publicação no Coligados.

Abraço,
INTERCEPTOR disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Hildeberto Ojeda disse…
Um comentário que merece destaque é a constatação da 'invasão das cidades' pelos migrantes rurais, sem perspectivas nas suas localidades de origem. Ao chegar, eles se intalam em favelas ou 'barriadas' em locais invadidos em torno das metrópolis, criando enormes núcleos de massa informal, de 'capital morto'.
Esta é uma tendência mundial, com grandes problemas socias e económicos para os governos.

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