Um grande fracasso chamado biodiesel

UM GRANDE FRACASSO CHAMADO BIODIESEL

 Por Fernando Raphael Ferro de Lima
   

Nesta primeira semana de janeiro ganhou espaço nos jornais e na TV a questão do biodiesel que está sendo adicionado ao diesel na proporção de 2%, obrigatoriamente, a partir do dia 1º de janeiro. O biodiesel é um óleo vegetal cujas propriedades químicas se assemelham às do diesel, podendo ser usado como seu substituo em motores diesel. As duas grandes diferenças são que o biodiesel é um combustível renovável e que em sua composição não se encontra enxofre. Justamente aí reside um obstáculo a sua aplicação. O enxofre funciona como lubrificante nos motores, por suas propriedades, apesar de ser extremamente poluente, causador, por exemplo, da chuva ácida. Mas sua ausência reduz muito a durabilidade dos motores diesel. Por isso o biodiesel só pode ser utilizado como aditivo nos motores convencionais, até a proporção de 20%, e para além dessa proporção exige adaptações mecânicas.
    A estratégia do governo é adicionar o biodiesel ao combustível como forma de reduzir a poluição, aumentar a participação de combustíveis verdes na matriz energética e estimular a agricultura familiar. Isso porque, teoricamente, não é necessária muita tecnologia para a produção de biodiesel, que pode ser fabricado em mini-usinas e produzido a partir de variadas fontes, como gordura animal e óleos vegetais diverso, desde os mais comuns, de soja e milho, até os mais exóticos, como os de gordura animal, dendê e mamona. Para isso o governo subsidiou a construção de usinas de biodiesel, e sinalizou um mercado bastante grande para o consumo.
    Como quase tudo que é subsidiado, agora o que se tem é um excesso de capacidade de produção de biodiesel e produtos sendo gerados abaixo do preço de mercado. Isso porque o óleo diesel convencional custa para o consumidor final aproximadamente R$ 1,80 na bomba dos postos. Já o custo do biodiesel está estimado em R$ 2,15. No entanto, com a alta no óleo de soja, matéria prima para cerca de 80% da produção de biodiesel, esta custo aumentou muito. Em maio de 2006 a tonelada do óleo de soja estava em US$ 203,32 e em novembro de 2007 estava em US$ 385,57, de acordo com o Cepea. Nota-se, portanto, que o aumento foi muito superior ao do preço do barril do petróleo no mesmo período.

    Com isso, boa parte das usinas que venderão o biodiesel para a Petrobras poder adiciona-lo ao diesel o farão com prejuízo, já que o preço de compra foi de R$ 1,87. Pode-se perguntar qual a relação disso com o preço do do barril de petróleo, mas a resposta é simples. Nem mesmo como barril a US$ 150,00 o biodiesel é competitivo frente ao diesel comum. Portanto ele só se sustenta por meio de subsídios. E quem paga os subsídios é, inevitavelmente, o contribuinte.

As várias das usinas que estão paradas, sem produzir nenhuma gota sequer de biodiesel, foram financiadas pelo BNDES. Dado o alto custo que o capital possui no Brasil, nota-se qual deve ser o tamanho do rombo. Além disso, os que produzem estão trabalhando com uma defasagem média de 15 centavos por litro, o que representará mais de R$ 100 milhões por ano de prejuízo, considerado apenas o custo de produção, deixando de lado qualquer consideração sobre os custos com o capital envolvidos na construção da usina.

No começo mencionamos que os objetivos do governo com o estímulo da produção de biodiesel eram três: aumentar o consumo de combustíveis renováveis, reduzir a poluição e dar incentivo a agricultura familiar através de um mercado cativo com compras governamentais. Até agora pode-se dizer que o governo fracassou em pelo menos dois dos três objetivos.

A poluição não foi nem será reduzida, porque o aumento no consumo do diesel aumenta qualquer vantagem que os 2% de biodiesel podem causar. Melhor teria feito o governo se adicionasse uma quantidade maior próximas as regiões produtoras e nos grandes centros urbanos, reduzindo os custos logísticos do processo e se usasse o dinheiro que subsidiou a construção das usinas na renovação da frota de caminhões a diesel, sobretudo daqueles com mais de 20 anos de uso.

O estímulo à agricultura familiar é nulo, já que vender o óleo de mamona, dendê e outras fontes in natura é mais lucrativo que vendê-lo para a fabricação de biodiesel, dados os altos preços destes óleos no mercado e o baixo preço do biodiesel na compra governamental. Além disso, 80% do biodiesel é feito a partir do óleo de soja, que como mostramos pela sua cotação, não necessita de incentivo algum para ser produzido. Como resultado o governo só conseguiu criar um setor  dependente de subsídios, inédito no agronegócio brasileiro desde o início do governo Collor.

Em relação ao aumento na produção de combustíveis renováveis, isso o governo de fato conseguiu. Mas é um combustível que terá como impacto aumentar o custo do diesel para o consumidor, sem grande impacto ambiental positivo. Nota-se ainda que como grande parte da produção de biodiesel vem da soja, o programa acaba funcionando com mais um estímulo para a expansão da fronteira agrícola pela Amazônia, o que de certa forma tem um impacto ambiental muito negativo. Enfim, o programa do biodiesel implantado pelo governo Lula, além de injustificável, é um grande fiasco sobre todos os aspectos analisados.

Isto mostra também o quanto políticas intervencionistas podem ser catastróficas, pois se em algo em pequena escala como o programa do biodiesel já ocorre um prejuízo deste tamanho, imaginem o tamanho do rombo que foi causando pelas políticas de substituição de importações implantadas nos governos Vargas e JK, modelos que o atual governo e tantos outros políticos tem para si. No final das contas somente o aumento desenfreado no preço do petróleo poderá justificar o uso de biocombustíveis em grande escala, principalmente do biodiesel.


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Fernando Raphael Ferro de Lima



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