O INDIVÍDUO, AS ASSOCIAÇÕES E A SOCIEDADE: ASPECTOS CONCEITUAIS

O INDIVÍDUO, AS ASSOCIAÇÕES E A SOCIEDADE: ASPECTOS CONCEITUAIS

 

Por Fernando Raphael Ferro de Lima

 

OBS: Este texto foi escrito originalmente para ser incorporado em minha dissertação de mestrado, mas acabou ficando de fora. No entanto, trás alguns esclarecimentos que creio serem úteis para quem se interessa pelo estudo da sociedade, seja pela via da sociologia, economia ou geografia. Assim sendo, decidi disponibiliza-lo para os leitores neste blog, mas faço a ressalva de que é um texto explanatório, que combina concepções de autores que não são normalmente vistos conjuntamente, como Hayek, Popper e Ortega-y-Gasset.

 

 

            Primeiramente, o homem não é um ser isolado no mundo. Ele vive em sociedade, age na sociedade, o que não implica que seja, necessariamente, como o quer Aristóteles, um animal político. O homem, antes de ser social, é um indivíduo. Individualmente vivemos e morremos, e em função disso não podemos nunca estar certos das razões os motivos que induziram uma pessoa a agir desta ou daquela forma.

"A vida humana é sempre a de cada um, é a vida individual ou pessoal e consiste em que o EU que cada qual é se encontre tendo de existir em uma circunstância, - o que costumamos chamar de mundo, - sem segurança de existir no instante imediato, tendo sempre de estar fazendo algo, - material ou mentamente – para assegurar essa existência." (ORTEGA-Y-GASSET p.45-1973)

            A sociedade, assim, não é humana no sentido de possuir as mesmas propriedades da vida humana e deste modo não pode ser antropomorfizada. A sociedade humana é diversa do homem. "Somente é humano aquilo que, ao fazer, o faço porque tem para mim um sentido, a saber, aquilo que entendo. Em toda a ação humana existe, pois um sujeito, do qual ela emana e que, por isso mesmo, é responsável por ela". (idem p. 46). O fato social, de acordo com Ortega-y-Gasset, não é pois vida humana no sentido estrito e primário, mas algo que surge da convivência humana. A sociedade é um mundo de relações interindividuais. Em sociedade, porém, há ações que não propriamente determinadas pelo indivíduo e muitas vezes sequer são compreendidas por ele. Essas ações são os fatos sociais, os usos. Esses usos são realidades extra-individuais ou impessoais. Os usos são:

       "1º - Ações que executamos em virtude de uma pressão social. Esta pressão consiste na antecipação, por nossa parte, das represálias "morais" ou físicas que nosso contorno vai exercer contra nós, se não nos comportarmos assim. Os usos são imposições mecânicas."

       "2º - São ações cujo conteúdo preciso, a saber, o que fazermos nelas, é, para nós, inteligível. Os usos são irracionais."

       "3º - Encontramo-los como formas de condutas, que são ao mesmo tempo pressões, fora de nossa pessoa, e de toda outra pessoa, porque atuam tanto sobre o próximo como sobre nós." (idem p.48)

 

            Continua Gasset que, ao seguir os usos, as pessoas comportam-se como autômatos. Por isso a vida em sociedade não é vida humana, mas é uma quase natureza, já que são pautas que permitem-nos prever a conduta de indivíduos que não conhecemos que, permitindo a quase-convivência com o desconhecido, com o estranho, obrigam o indivíduo a viver à altura dos tempos injetando nele, queira ou não queira, a herança acumulada do passado e, em fim, situa o homem em certa liberdade diante do porvir. Automatizando grande parte da conduta da pessoa, permitem-lhe concentrar-se em sua própria vida individual, lhe permitindo criar o novo, racional e mais perfeito. (idem p.50)

            Diferente, portanto, da associação de homens como definida no século XVIII, a sociedade, antes de ser o resultado da ação deliberada de determinados homens que escolhem assim viver e estabelecem um pacto, um contrato entre si, é, em verdade, o fruto da aceitação de determinadas normas comuns que as permitem, obedecendo a estas, utilizar seu conhecimento da maneira que melhor achar possível. Esse emprego do próprio conhecimento em função de seus próprios objetivos é a definição mesma de liberdade utilizada por Hayek (1985a). A sociedade portanto, não é dotada de razão, de consciência e nem de responsabilidade, já que é o resultado da aplicação de usos que não são planejados nem determinado por quem quer que seja. As normas de conduta, estabelecidas pelos usos, são portanto, o fundamento mesmo daquilo que Karl Popper chama de Sociedade Aberta e Hayek chama Grande Sociedade. É uma sociedade onde a ação dos indivíduos não guiada por comandos partidos de alguma fonte onipresente mas pela aceitação de pressupostos comuns que permitem estabelecer a legitimidade ou ilegitimidade de uma ação. Deste modo, a sociedade não tem vontade, não age, não quer, não pensa, não imagina. Todos esses verbos que designam ações, quando atribuídos à sociedade, nada mais são que metáforas, sem conteúdo fático. Hayek diz que são produtos de um racionalismo ingênuo, que crê ser a mente humana capaz de prever e de orientar o resultado da ação de bilhões de indivíduos dispersos pela superfície o planeta ou circunscritos a um espaço confinado designado território. Assim sendo, a sociedade não possui fins determinados aos quais deve-se atingir, não sendo governada por fins comuns (teleocracia), mas por normas comuns, que desde que obedecidas permitem a cada um atingir seus próprios fins (nomocracia) (HAYEK, 1985 p.).

            Teleocráticas são as associações de indivíduos criadas para atingir determinadas finalidades. As empresas são exemplos dessas associações, assim como o Estado.  Elas servem a determinados propósitos. No entanto, elas não estão acima da Grande Sociedade da qual participam, mas dentro. A Grande Sociedade é o conjunto que a todos abrange, que nos fornece os critérios de justa conduta, os usos sociais dos quais nos beneficiamos.

            A partir do momento que assim compreendemos a sociedade, claro fica quão errôneas são as interpretações que atribuem a um nome, tal como sociedade capitalista ou capitalismo, uma vontade criadora e autopropulsora, independente dos indivíduos, que nasce, cresce e se extingue através do inevitável desenvolvimento da história.


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