PORQUE AS TENTATIVAS DE COMBATE A INFLAÇÃO DA DILMA ESTÃO FADADAS AO FRACASSO

Por Fernando R. F. de Lima.

Todas as tentativas empregadas pelo Governo Federal desde 2011 para segurar a inflação tem se mostrado frustrantes. Quando se atinge o teto da meta, perde-se o ritmo de crescimento. Quando o crescimento parece voltar, a inflação estoura o teto da meta, de já elevados 6,5% ao ano. O governo tenta reagir dizendo que não brinca com a inflação, ao mesmo tempo em que diz que não adotará políticas que reduzam o crescimento.

Recentemente o governo admitiu que na próxima reunião do COPOM poderá haver aumento da taxa básica de juros, como tentativa de amarrar o dragão inflacionário, mas ainda assim, com emprego de uma alta gradual dos juros, dificilmente o governo conseguirá fechar este ano e o próximo numa situação de inflação confortável. Por que todas estas tentativas estão fadadas ao fracasso?

Basicamente, a resposta é porque a equipe econômica do governo Dilma não entende o que é uma economia de mercado, mas compreende bem como ganhar uma eleição. Eles sabem que mais que a inflação real, a população fica mais satisfeita se tiver empregada e comendo bem, trocando de carro uma vez a cada dois ou três anos e podendo não se preocupar muito com a saúde ou a educação dos filhos. Competitividade e estas outras coisas são preocupações muito distantes (talvez de 10ª ou 20ª ordem) para a maioria da população.

O maior obstáculo ao crescimento no Brasil, que é justamente o processo que provoca a inflação, é a falta de investimento. Em contabilidade social, investimento também é conhecido como Formação Bruta de Capital Fixo. Relembrando as aulas de economia, existem três fatores de produção: “terra”, “capital” e “trabalho”. Os recursos naturais, com a exceção da descoberta de novas minas ou reservas minerais, ou ainda pela exploração de terras virgens, é um meio praticamente esgotado para proporcionar crescimento no Brasil. O fator “trabalho” cresce a medida que aumenta a população economicamente ativa (PEA), que em tese é composta pela faixa etária dos 10 aos 64 anos mas, na prática, é a faixa que vai dos 16-18 aos 65 anos.

Por fim, há o crescimento do Capital, que teoricamente pode ser infinito. Num conceito econômico puro, capital é tudo o que é utilizado para produção, mas em contabilidade social conta-se somente os fatores de produção reconhecidos como tal: são máquinas e equipamentos da indústria, prédios/instalações industriais e comerciais, residências e a infraestrutura logística (estradas, portos, aeroportos, ferrovias e dutovias) e demais, tais como hidrelétricas, cabeamento de fibra ótica, etc.

O porém do capital é que o investimento necessário para cria-lo depende de poupança e também do custo do “dinheiro” utilizado para construí-lo, dado pela taxa de juros cobrada do investidor. Em geral, utiliza-se como referência para o custo do capital o valor da taxa básica de juros. No entanto, como já explicado em outros textos, o investidor considera não apenas conceitos econômicos puros, mas sim conceitos contábeis e sobretudo as oportunidades e riscos percebidos. Assim, o custo do investimento é, no fundo, o custo de oportunidade daquela quantia de dinheiro que será aplicada.

No Brasil temos um conjunto de coisas que travam o investimento: há um incerteza sobre a capacidade da indústria nacional concorrer com manufaturados importados por causa dos elevados custos trabalhistas locais. Também há, no mercado, uma percepção de esgotamento das reservas de mão-de-obra, que no passado foi abundante. Há uma elevada tributação sobre o investimento, além de insegurança quanto as regras em diversos mercados. Por fim, o custo do capital é elevado, apesar da diminuição da taxa Selic. Isto se manifesta no custo elevado em se obter empréstimos em bancos capitalistas, ou seja, fora do sistema Caixa, BNDES, e Banco do Brasil.

As reduções na taxa de juros não estimularam os investimentos de forma imediata porque o mercado sabe que o modelo de crescimento baseado no consumo se esgotou em diversos setores. Os grandes aumentos da produtividade agrícola também estão perto de um limite, porque nossa produtividade já atinge o estado da arte em vários cultivos. O aumento da população é cada vez mais residual, porque já há poucas crianças e as taxas de fertilidade são baixas. E além da crise no exterior, nossas condições internas para produzir são desfavoráveis em relação a outros países do mundo.

Sem desatar todos estes nós, será difícil fazer o investimento crescer. Mas sem investimento, a economia não cresce e a pressão inflacionária persiste. No prazo de um ano, a única medida razoável para tentar modificar este cenário catastrófico que se avizinha, é elevar os juros básicos, contendo a demanda para que os preços parem de subir de modo acelerado. O efeito disto será um desestímulo ao investimento (porque os juros altos tornam mais atrativas aplicações de baixo risco como títulos do governo) o que minará o crescimento futuro. Como a população ainda cresce, um aumento do desemprego seria esperado.

Contudo, no próximo ano haverá eleição, e como eu já comentei, é preferível inflação relativamente alta a desemprego em termos eleitorais. Assim sendo, a presidente dificilmente irá escolher uma política severa neste sentido. Outra alternativa seria a redução das alíquotas de importação, que aumentaria dramaticamente as importações, forçando reduções de preços. Mas esta medida seria também bastante dura com a indústria, e apesar de aliviar os preços no curto prazo, tenderia a aumentar o desemprego no setor industrial a médio prazo. Além disso, faria com que investimentos nesta área fossem paralisados, e uma desvalorização do real que, em menos de um ano voltaria a alimentar a inflação.

Deste modo, a mais provável alternativa será nos mantermos próximos ou levemente acima do teto da meta de inflação, com um pequeno aumento dos juros (para compensar a elevação dos preços) e uma indústria pouco competitiva cada vez mais protegida por barreiras, para evitar uma deterioração ainda maior da balança comercial.

A melhor alternativa para os brasileiros seria aproveitar o ainda elevado nível de emprego para conduzir uma reforma trabalhista que barateasse o fator trabalho, congelamento nos salários dos servidores públicos federais e no salário mínimo (como forma de reduzir os gastos do governo) com aumento dos investimentos públicos e/ou privados em infraestrutura. Assim, no médio prazo, poderíamos aumentar a taxa de FBCF, atingindo uma taxa de crescimento sem inflação ao redor dos 3,5% a 4,5% ao ano.

Obviamente, isto não será feito, e continuaremos vivendo esta lenga-lenga eleitoral. Talvez se a Dilma se reeleger, seu segundo mandato seja de austeridade fiscal. Se Aécio vencer e realmente quiser reorganizar a casa, certamente o primeiro mandato dele será de austeridade. A vantagem do Brasil é que este reajuste ocorreria num momento em que a economia europeia, e chinesa estariam em franca recuperação, com os americanos crescendo num ritmo confortável, o que facilitaria este tipo de reajuste.

Mas não há almoço grátis: sem abertura comercial, retirada de empresas ineficientes, quebra de monopólios, desregulamentação trabalhista, reforma previdenciária (sobretudo de servidores públicos) e redução da carga fiscal, o Brasil continuará a se tornar cada vez menor (e não maior) frente ao mundo. Somos a 4ª ou 5ª economia apenas pelo peso de nossa demografia, não por conta da produtividade de nosso capital.