AS INCOERÊNCIAS DO PLANALTO

Por Fernando R. F. de Lima.

Que o PT sempre foi um partidozinho mequetrefe, cheio de larápios, espertalhões e idiotas, eu nunca duvidei. O que não imaginei é que esta miopia fosse tão grande a ponto de manter estratégias de longo prazo que não são capazes de gerar qualquer retorno positivo para a sociedade além da manutenção do status quo de quem já chegou ao poder.

No caso específico, vou falar da política sobre o petróleo e os combustíveis em geral porque recentemente esta questão motivou um debate na Folha de S. Paulo, no qual muitas “otoridade” financiadas pelo partido defenderam uma suposta visão de longo prazo do governo petista na questão do petróleo.

Neste sentido, vale destacar que a gestão da Petrobrás tem sido desastrosa desde que Lula assumiu o poder. Além de partidarizar postos que deveriam ser técnicos, as tentativas fracassadas de reduzir a inflação via controle de preços tem levado o que deveria ser uma bem sucedida política energética de longo prazo, que se iniciou ainda no governo FHC, num verdadeiro desastre.

O controle exercido nos preços da gasolina e diesel fez as ações da Petrobrás despencarem apesar da descoberta das imensas reservas do pré-sal. Além disso, com preços mais baixos do que seria de se esperar em situação de flutuação livre, a gasolina minou a competitividade do álcool, fazendo comprometendo o abastecimento interno com este combustível e pressionando ainda mais as importações de derivados de petróleo.

Outra questão que espalham por aí como se fosse verdade é que o óleo brasileiro, por ser do tipo pesado, se presta mais à produção de alguns derivados do que de outros. Este fato é parcialmente verdadeiro: o que ocorre é que as refinarias brasileiras não são aptas a refinar o óleo que nós produzimos com a eficiência necessária para dispensarmos a importação. É possível fazer gasolina a partir, até mesmo, do gás natural. Mas ao invés de investir em tecnologia de refino, a Petrobrás tem que fazer política industrial para a pouco eficiente indústria nacional de estaleiros.

Aí entra outra incoerência: porque uma indústria com fila de espera de cinco anos, que não dá conta de atender aos pedidos de seu maior cliente e ainda conta com um fundo de financiamento especial precisa de proteção contra a concorrência estrangeira? Pois este é o caso da indústria naval brasileira. Nossos estaleiros não conseguem atender a demanda, o que ajuda a explicar a parca utilização de transporte de cabotagem, mas ao mesmo tempo os armadores não podem recorrer a navios importados por causa dos impostos de importação, que ultrapassam os 50% e a impossibilidade de obter os generosos financiamentos do BNDES que estão disponíveis para a aquisição de navios made in Brazil.

Contudo, de que adianta o crédito subsidiado se não há navios para comprar? Quem é o beneficiário destas políticas cegas que estão em vigência lá em Brasília? Toquei neste assunto porque a importação de derivados tem sido justificativa para a queda no lucro da Petrobrás. Entretanto, poderíamos reduzir significativamente a dependência de petróleo e derivados com algumas medidas liberalizantes: acabar com o monopólio na importação de derivados e gás, por exemplo, desistir de “controlar” a flutuação do preço dos combustíveis, aceitando a boa e velha oferta e procura para atingir um equilíbrio de preços e acabar com algumas restrições retrógradas, como a proibição de automóveis de passeio a diesel e os financiamentos diferenciados para produtos “nacionais” e “importados”.

O preconceito com o mercado, no entanto, é tão grande, que é muito difícil para o pessoal no planalto perceber que sãos suas intervenções na economia que fazem as coisas caminhar para o caos que se vislumbra no horizonte. Anos de preços controlados nos combustíveis não contribuíram para aplacar a inflação, fazendo a subir mais e mais. A recente redução nos juros, que teoricamente aliviaria as contas públicas, será anulada em termos de benefícios produtivos com os preços subindo no ritmo em que estão. E como a indústria nacional opera com baixos níveis de ociosidade, aqueles que quiserem investir irão encontrar somente uma coisa pela frente: filas de espera e aumentos de preço.

Novamente, a liberação de mais crédito ocorre de forma descoordenada, com a demanda atropelando a capacidade de oferta. Sem a redução das barreiras protecionistas, o resultado será o mesmo: mais inflação, que por sua vez levará os juros a subir. Contudo, não posso dizer que estou totalmente descontente com esta cegueira dos que fazem política econômica no país: o caos se avizinha e 2014 talvez não seja um bom ano para que a “presidenta” concorra e ganhe a reeleição. Talvez com uma mudança de partido, as coisas tomem rumo. Talvez.