CONSERVADORISMO BRASILEIRO – REACIONÁRIOS, NÃO LIBERAIS



CONSERVADORISMO BRASILEIRO – REACIONÁRIOS, NÃO LIBERAIS

Toda vez que se toca no assunto previdência de militares, a reação é a mesma: alguns cidadãos, advindos das mais diversas classes sociais, aparecem com um discurso indignado de que os militares devem ser preservados de qualquer reforma porque arriscam sua vida pela país. Militares, segundo dizem, colocam sua vida em perigo para proteger civis. Dedicam sua vida a pátria. Por isso merecem privilégios.
A caserna em sua defesa anti-reforma afirma que os militares trabalham carga horário muito superior às 40 horas semanais dos demais funcionários públicos; ademais, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, não dispõem tampouco de horas extras. Além disso, alegam ainda colocar em risco a própria vida para defender a de outrem e à pátria. Alguns alegam ainda que militares viveriam menos e até envelheceriam mais rapidamente que civis.
 
Assim, os “privilégios” (deixarei entre aspas por enquanto), seriam apenas uma forma de compensar as desvantagens de vida tão dura. Quais seriam estes afinal? Primeiramente, a aposentadoria ou reforma precoce. Grande maioria dos militares deixa a atividade laboral antes dos 55 anos de idade. Conta simples: ao iniciar o ofício aos 18 anos numa escola preparatória, aos 48 anos de idade terá chegado a 30 anos de contribuição. Assim, estaria o militar dispensado da prática laboral diária e prestaria-se a reforma. Oras, com uma expectativa de vida beirando a mais 34 anos de vida, contribuiria menos tempo que aquele que receberia o benefício integral lastreado pelo último salário.
Fora isso, destaque-se ainda que na caserna a contribuição é de simbólicos 7,5% sobre o soldo, contra 11% dos servidores civis. Chega-se aos 9% caso queira incluir a filha não casada entre os beneficiários da pensão após o próprio falecimento. Isso estende seu benefício previdenciário para além da expectativa de vida do próprio contribuinte, adicionando ainda vida da viúva e da filha.

            O caso pode parecer realmente uma compensação razoável para aquele soldado veterano que lutou nos horrores de uma guerra, defendeu os interesses nacionais e depois de vários anos de serviços prestados à nação, longe de casa, apreciou um merecido descanso. Mas será essa a realidade dos militares brasileiros? E acima de tudo, será essa a realidade de todos os militares que atuam nas forças armadas? Aqui temos que segmentar. O exército, marinha e aeronáutica possuem diversas funções. Nem todas apresentam os mesmos riscos e perigos. Tem-se desde professores e médicos até cozinheiros e músicos que atuam dentro da caserna. Muitos deles jamais chegarão perto de um campo de batalha. Nem mesmo em treinamento. Tampouco há necessidade disso. No entanto, sob o ponto de vista previdenciário, todos recebem exatamente o mesmo tratamento.
Plínio Salgado
            Não seria assim mais justo premiar ou beneficiar militares que exerçam de fato ao longo da vida uma função perigosa, durante o período exercido, de forma diferenciada em relação aos demais, do que beneficiar homogeneamente toda uma classe sem qualquer distinção? A mim parece que igualar a todos pelo mesmo princípio não passa, obviamente, de uma pressão corporativista, advinda da mesma lógica anti-mérito que reina em outras áreas do serviço público como o magistério e a medicina.

            Mas por que seres aparentemente racionais, de classe média e média alta, com curso superior, defendem a manutenção de privilégios absurdos para segmentos específicos da sociedade? A explicação talvez esteja numa raiz mais profunda, que vou tentar esboçar aqui. Nossos conservadores, anti-comunistas, nossa direita, por assim dizer, é acima de tudo, reacionária. Partilham entre si alguns códigos como o tradicionalismo, culto à família, a nobreza, o municipalismo e o regionalismo, oposição à democracia, crença na superioridade do rural sobre o urbano e o armamentismo. Esses traços são comuns aos diversos movimentos latinos de reação ao liberalismo anglo-saxão, à democracia liberal, mas também ao comunismo/socialismo. Formam a base doutrinária do Integralismo, cuja origem pode ser reputada à Charles Maurras, fundador da “L’action française”:
          “Maurras declara ser a França o produto acabado da religião católica. Ambas seriam as responsáveis por salvaguardar a integridade da sociedade Ocidental, firmada sob a égide cristã e greco-romana[1]” CAZETA[2]

Gustavo Barroso
            No caso brasileiro, o integralismo teve suas origens com Plínio Salgado, guardando semelhanças com L’action française, mas incorporando alguns elementos nacionais. Expoentes intelectuais como Miguel Reale fizeram parte do movimento, que apoiou inclusive o Golpe de Getúlio Vargas e forneceu elementos ideológicos para a formatação do Estado Novo no país. Políticos importantes, como Juscelino Kubitschek foram influenciados por ideias e polícias de matriz integralistas, além de nomes importantes do cenário nacional como Jorge Lacerda e Dom Helder Câmara também terem composto o movimento.


Enéas Carneiro
Foi o integralismo a base da fundação da ARENA e o PRONA, partido do falecino Enéas Carneiro, era um partido de inspiração integralista, sendo o discurso de Enéas muito próximo às ideologias integralistas. Atualmente, temos um fac-símili de baixa qualidade que atende pelo nome de Jair Bolsonaro, que reflete os mesmo ideais integralistas que conformam o conservadorismo brasileiro. Citando o integralismo francês, temos:
“A oposição à democracia; a preponderância do catolicismo em detrimento da maçonaria, do protestantismo e do judaísmo; a crença em que a propriedade rural forneceria proteção contra a contaminação moral da sociedade burguesa e, por último; o armamentismo.” (CAZETA op. Cit)

Jair Bolsonaro
É fácil reconhecer a desconfiança em relação aos processos democráticos, o flerte com as diversas religiões cristãs, sobretudo as mais tradicionalistas, um apelo forte ao “agronegócio” e a defesa do porte irrestrito de armas pela população como a coluna vertebral do discurso dos conservadores nacionais nos dias de hoje.
E na mesma desconfiança em relação à democracia, Maurras colocava ainda, nas palavras de CAZETA que:
A liberal-democracia, por outro lado, colocaria no poder elementos políticos selecionados pelo voto individual e popular. Deste modo, eram consideráveis as chances de ascenderem representantes inaptos às funções imputadas pelo cargo a ser ocupado, segundo Maurras, em função das formas de escolha. Nesta perspectiva, calcadas nas camadas populares abrangidas pelo sufrágio a democracia causava inquietação por ser suscetíveis aos assédios financeiros, em virtude das suas bases de sustentação – o voto popular – serem despreparadas e de baixa inclinação aos assuntos políticos.

Novamente é fácil espelhar o discurso dos integralistas do início do século XX na direita que ressurge no Brasil de hoje. O elemento faltante apenas é a defesa de uma democracia ou monarquia orgânica, que vem ganhando cada vez mais adeptos com a expansão das redes sociais. Ou seja, aquilo que aparece como a nova direita no Brasil nada mais é que a repetição da velha Ação Integralista Brasileira, um movimento que a esquerda não teria tanta falta de razão em chamar de fascista em alguns pontos.
De qualquer modo, ainda que não fascista, não seria de forma alguma liberal, tampouco colocaria em primeiro plano a libertação do indivíduo ou povo, porque a própria formação da “elite” brasileira (quiçá das elites latinas em geral), rejeita visceralmente os indivíduos e o liberalismo, e tem um desapreço muito grande pelo “povo”, pela impessoalidade e pela “rule of law” que caracterizam as instituições anglo-saxãs, demasiado alienígenas para nosso padrão de vida.
O Brasil precisa de reformas, e isto já é um consenso geral, mas estas reformas não podem, na visão da grande maioria dos brasileiros, seja à esquerda ou à direita do espectro político, afetar os “direitos adquiridos”. Não podem afetar militares, funcionários públicos, cartorários, pensionistas do INSS, beneficiários do bolsa família, usuários do SUS, clientes de planos de saúde, tomadores de empréstimo do BNDES, afiliados das associações comerciais e industriais, tampouco membros de sindicatos laborais ou patronais. Obviamente, as reformas não podem afetar tampouco juízes, procuradores, legisladores, professores e ainda menos frentistas, ascensoristas, recepcionistas e secretárias. As reformas devem ser realizadas imediatamente, para o bem de todos, mas sem alterar, em hipótese alguma, quaisquer aspectos do status quo.


[1] “A França é católica e deve, portanto, se livrar dos protestantes, dos maçons e dos judeus; a França é agrícola, ela tem a necessidade de uma política protecionista e de um movimento de retorno à terra; a França é militar portanto, a glória de suas forças armadas são condição de seu orgulho; ela é republicana, não democrata.” VRBATA, Ales Tenório Luna. MAURRAS, Charles. Quand les Française ne s’aimaient pas: chronique d’une Renaissance – 1895 – 1905. p. 25.

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