O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL – PARTE 1

Por Fernando R. F. de Lima.
Falar em habitação no Brasil é praticamente um monopólio dos especialistas em assistencialismo. Uma das práticas populistas mais freqüentes nas eleições, seja municipal, estadual ou federal, é a idéia de que se deve construir casas para atender a demanda da população de baixa renda. O incêndio na favela Diogo Pires, no Jaguaré, em São Paulo, neste domingo (11/10/09), levou a novas discussões sobre o problema da habitação. O fato é que mais de 60 anos depois das primeiras intervenções modernistas nas grandes cidades, e toda a história de planejamento que esta ideologia da arquitetura e do urbanismo legaram as cidades, o problema do déficit habitacional parece maior do que quando as intervenções e os grandes planos urbanos começaram.
Para entender o problema do déficit habitacional é necessário, na minha opinião, conhecer primeiramente suas causas. Não se pode dizer que a falta de moradias, ou a demanda reprimida por elas seja causada por um único fator, como alguns autores costumam resumir, ou que apenas um tipo de agente seja capaz de determiná-lo, por motivos egoístas, como a chamada especulação imobiliária. A demanda por habitações tem razões várias, sendo que umas das principais é a mudança de comportamento das famílias em relação a moradia experimentada no último século.
No começo do século XX era comum a existência de famílias extensas morando juntas. Isto significa que o núcleo familiar tradicional, pai, mãe e filhos, era acompanhado de suas extensões, como tios, tias, primos, avôs e avós, muitas vezes morando todos juntos na mesma casa ou em casa próximas umas as outras. Isto ocorria mesmo nas grandes cidades, e era um reflexo da forma como a sociedade se organizava na época. No caso brasileiro, no começo do século XX ainda não existiam redes de proteção ao individuo, como a previdência, saúde pública, creches, escolas, tampouco o trabalho assalariado era algo generalizado. Mesmo nas cidades, as pessoas se mantinham com atividades por jornadas, no caso dos homens, ou atividades autônomas, como lavar e passar roupas no caso das mulheres.
As mulheres criavam as crianças quase que em sistema de “mutirão”, ou seja, todas tomavam conta dos filhos de todos, e os homens trabalhavam muitas vezes juntos também. As casas eram o núcleo familiar, muitas vezes propriedade dos avós, onde viviam os filhos. Como os terrenos eram grandes, era comum construírem casas nos fundos do terreno, onde se instalavam os filhos que iam casando. A demanda por moradias crescia, mas dentro das casas era comum uma quantidade de pessoas que hoje é inaceitável para a maioria de nós, sobretudo nós da classe média brasileira, acostumados com a idéia de privacidade e de família nuclear.
As famílias que chegavam às cidades, vindas do campo, de cidades menores, ou de outros países, eram abrigadas em quartos de aluguel, que eram fáceis de encontrar nos imóveis localizados próximos aos trabalhos que eram comumente dados aos imigrantes recém chegados. Após passar aperto e necessidade nos primeiros meses de chegada a nova cidade, e a medida que as pessoas encontravam ocupações regulares, as pessoas tratavam de comprar algum lugar próprio para morar, normalmente algum terreno onde construíam uma casa de madeira e instalavam o núcleo da família que se desenvolvia seguindo o padrão descrito acima.
A primeira grande falta de moradias que ocorreu no Brasil se deu, não por acaso, ao mesmo tempo em que surgiram as primeiras leis de congelamento de preços de aluguéis na época do Getúlio Vargas, e os primeiros programas abrangentes de construção de moradias populares. Como a população das cidades cresciam a taxas aceleradas, era praticamente impossível, e ainda é, para qualquer governo, fornecer moradia para esta população crescente na quantidade necessária, mas, sobretudo, nas localizações mais convenientes. As leis de controle de aluguéis, e outras normas que visavam a extinção dos cortiços, restringiu a oferta de imóveis convenientes para os migrantes recém chegados, que passaram a encontrar outros lugares para habitar.
Ainda que seja verdadeira a origem do nome “favela” e as causas pelas quais elas se desenvolveram no Rio de Janeiro, o fato é que as favelas como as conhecemos hoje são produto da falta de moradias para aluguel em lugares convenientes para os recém chegados habitantes das metrópoles. Até os anos 1930, estes migrantes encontravam cortiços; na ausência de cortiços, passaram a encontrar espaço e a construir verdadeiros barracos (ou barracas), nas áreas devolutas próximas aos centros urbanos.