DIA DE ELEIÇÕES – A PALHAÇADA LEGISLATIVA SE REPETE



DIA DE ELEIÇÕES – A PALHAÇADA LEGISLATIVA SE REPETE

Por Fernando Raphael Ferro de Lima.
            Este ano de 2016 foi caracterizado por campanhas de custo mais baixo, menor poluição visual, e uma relativa renovação nos quadros políticos. Aqui em Curitiba, para além da derrota humilhante de Gustavo Fruet (PDT), atual prefeito, que não consegui passar para o segundo turno, tivemos também uma humilhação completa e definitiva do PT, que só elegeu um vereador dentre os 38 possíveis.
            Mas o foco deste texto não e comentar o que todos comentam, que seria o resultado eleitoral e blá, blá, blá, com os cenários para o segundo turno. Meu objetivo é outro: mostrar como é ridiculamente falho o sistema de representação adotado no Brasil, é que o voto em lista aberta.
            Aqui em Curitiba tivemos 1085 candidatos a vereador, dos quais 156 fizeram mais de 1.000 votos. O candidato eleito com menos votos recebeu a confiança de 3.006, enquanto o primeiro dos derrotados teve 5.435 votos. Como eu sempre comento, em meio a tanta diversidade, o eleitor se perde nas escolhas. Nem mesmo em minha família conseguimos formar uma unanimidade em candidatos, cada um distribuindo seus votos de forma quase aleatória.

            Alguns amigos, quando eu lhes propunha o nome de meu candidato, perguntavam sobre suas propostas, como se o papel do vereador fosse propor alguma coisa e não fiscalizar o andamento do legislativo.
            Mas não é esse o objetivo do texto, novamente, e sim tratar do que seria uma solução para este problema. A solução seria a divisão de Curitiba em distritos, trinta e oito pelo número atual de vereadores, para os quais cada partido/coligação apresentaria um e apenas um candidato. Nas Eleições de Curitiba, 34 coligações diferentes se formaram. A menos votada foi a do PSTU, com apenas 3 votos. A mais votada foi do PDT/PRB com 81.798. Estas coligações poderiam propor, a depender de sua força, um candidato por distrito. Numa conta simples teríamos, considerado esse máximo de 25x38 um máximo de 950 candidatos. No entanto, essa conta é ilusória. Porque partidos como o PTN, PV e SD indicaram, respectivamente, 57, 56 e 53 candidatos. Ficariam limitados ao máximo de 38 cada um. O outrora todo poderoso PT indicou apenas 23 candidatos, e o PSTU apenas 1. Reorganizando a tabela atual apontando apenas o máximo indicado por cada partido/coligação, ao limite de 38 candidatos, o número cairia a 793.
Coligação/Partido
Votação
Candidatos
Candidatos Limitados a Número de Distritos
 PDT - PDT / PRB
91.739
57
38
 DEM - PMN / PSB / DEM
75.831
56
38
 PSDB - PSDB / PT do B
59.823
52
38
 PSC
59.774
53
38
 PSD
58.573
53
38
 PSDC
43.168
54
38
 PV
40.859
56
38
 PTN
39.423
57
38
 PTB
36.190
38
38
 PMDB - PMDB / REDE
32.294
57
38
 PMB - PP / PR / PMB
29.654
52
38
 PPS
28.729
50
38
 SD
28.634
53
38
 PRP
28.298
50
38
 PROS
23.397
54
38
 PT
22.400
23
23
 PC do B - PTC / PPL / PC do B
161
9
9
 PRTB
156
55
38
 PSL
148
50
38
 PEN
142
40
38
 PSOL - PSOL / PCB
111
28
28
 PHS
86
29
29
 NOVO
72
18
18
 PCO
6
1
1
 PSTU
3
1
1
TOTAL
699.671
1046
793

            De cara, isso significaria uma queda de 27% no número de candidatos e, teoricamente, campanhas 27% mais baratas. Mas não é só. Cada campanha ficaria restrita a um distrito. Assim, a área de cobertura de cada candidato seria 1/38 da atual, ou seja, 2,6% da área coberta. Os candidatos buscaria o voto diretamente junto a seus vizinhos. No voto distrital, haveria uma pressão muito grande para que o vereador “colasse” seu nome junto ao seu candidato a prefeito. Assim, muito provavelmente, o número de coligações seria reduzido a oito, que foram as que disputaram efetivamente as eleições. Neste cenário, o número de candidatos seria ainda menor, chegando a muito razoáveis 304, dois quais apenas 114 teriam reais chances de se eleger.
            Esse número final, 114 seria algo próximo a 10% da quantidade atual. Pode-se por aí estimar o qual o efeito de uma mudança no sistema eleitoral em termos de qualidade dos candidatos e de barateamento no custo das campanhas. Além disso, a representatividade seria eventualmente até maior que a atual. Hoje, o vereador mais votado teve menos de 1,3% dos votos válidos. Numa disputa neste nível, o mais votado atingiria, simulando um percentual semelhante aos das eleições majoritárias, cerca de 30 a 40% dos votos de seu distrito, algo como 6.444 votos em média[1].
            Para os candidatos eleitos, isso não mudaria muito o total de votos necessários para ocupar uma vaga na câmara municipal. Mas para os eleitores, faria toda a diferença, uma vez que o vereador do distrito seria o representante de 30 a 40% da população local, e não de apenas 1,5% do total do município. Significaria a aproximação do eleitor dos políticos, maior transparência e um exercício mais efetivo da democracia.


[1] Considerando 35% de 1/38 ávos de 699.671 votos válidos.

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