DIA DE ELEIÇÕES – A PALHAÇADA LEGISLATIVA SE REPETE
DIA
DE ELEIÇÕES – A PALHAÇADA LEGISLATIVA SE REPETE
Por
Fernando Raphael Ferro de Lima.
Este ano de 2016 foi caracterizado
por campanhas de custo mais baixo, menor poluição visual, e uma relativa
renovação nos quadros políticos. Aqui em Curitiba, para além da derrota
humilhante de Gustavo Fruet (PDT), atual prefeito, que não consegui passar para
o segundo turno, tivemos também uma humilhação completa e definitiva do PT, que
só elegeu um vereador dentre os 38 possíveis.
Mas o foco deste texto não e
comentar o que todos comentam, que seria o resultado eleitoral e blá, blá, blá,
com os cenários para o segundo turno. Meu objetivo é outro: mostrar como é
ridiculamente falho o sistema de representação adotado no Brasil, é que o voto
em lista aberta.
Aqui em Curitiba tivemos 1085 candidatos
a vereador, dos quais 156 fizeram mais de 1.000 votos. O candidato eleito com
menos votos recebeu a confiança de 3.006, enquanto o primeiro dos derrotados
teve 5.435 votos. Como eu sempre comento, em meio a tanta diversidade, o
eleitor se perde nas escolhas. Nem mesmo em minha família conseguimos formar
uma unanimidade em candidatos, cada um distribuindo seus votos de forma quase
aleatória.
Alguns amigos, quando eu lhes
propunha o nome de meu candidato, perguntavam sobre suas propostas, como se o
papel do vereador fosse propor alguma coisa e não fiscalizar o andamento do
legislativo.
Mas não é esse o objetivo do texto,
novamente, e sim tratar do que seria uma solução para este problema. A solução
seria a divisão de Curitiba em distritos, trinta e oito pelo número atual de
vereadores, para os quais cada partido/coligação apresentaria um e apenas um
candidato. Nas Eleições de Curitiba, 34 coligações diferentes se formaram. A
menos votada foi a do PSTU, com apenas 3 votos. A mais votada foi do PDT/PRB
com 81.798. Estas coligações poderiam propor, a depender de sua força, um
candidato por distrito. Numa conta simples teríamos, considerado esse máximo de
25x38 um máximo de 950 candidatos. No entanto, essa conta é ilusória. Porque
partidos como o PTN, PV e SD indicaram, respectivamente, 57, 56 e 53
candidatos. Ficariam limitados ao máximo de 38 cada um. O outrora todo poderoso
PT indicou apenas 23 candidatos, e o PSTU apenas 1. Reorganizando a tabela
atual apontando apenas o máximo indicado por cada partido/coligação, ao limite
de 38 candidatos, o número cairia a 793.
Coligação/Partido
|
Votação
|
Candidatos
|
Candidatos
Limitados a Número de Distritos
|
PDT - PDT / PRB
|
91.739
|
57
|
38
|
DEM - PMN / PSB / DEM
|
75.831
|
56
|
38
|
PSDB - PSDB / PT do B
|
59.823
|
52
|
38
|
PSC
|
59.774
|
53
|
38
|
PSD
|
58.573
|
53
|
38
|
PSDC
|
43.168
|
54
|
38
|
PV
|
40.859
|
56
|
38
|
PTN
|
39.423
|
57
|
38
|
PTB
|
36.190
|
38
|
38
|
PMDB - PMDB / REDE
|
32.294
|
57
|
38
|
PMB - PP / PR / PMB
|
29.654
|
52
|
38
|
PPS
|
28.729
|
50
|
38
|
SD
|
28.634
|
53
|
38
|
PRP
|
28.298
|
50
|
38
|
PROS
|
23.397
|
54
|
38
|
PT
|
22.400
|
23
|
23
|
PC do B - PTC / PPL / PC do B
|
161
|
9
|
9
|
PRTB
|
156
|
55
|
38
|
PSL
|
148
|
50
|
38
|
PEN
|
142
|
40
|
38
|
PSOL - PSOL / PCB
|
111
|
28
|
28
|
PHS
|
86
|
29
|
29
|
NOVO
|
72
|
18
|
18
|
PCO
|
6
|
1
|
1
|
PSTU
|
3
|
1
|
1
|
TOTAL
|
699.671
|
1046
|
793
|
De cara, isso significaria uma queda
de 27% no número de candidatos e, teoricamente, campanhas 27% mais baratas. Mas
não é só. Cada campanha ficaria restrita a um distrito. Assim, a área de
cobertura de cada candidato seria 1/38 da atual, ou seja, 2,6% da área coberta.
Os candidatos buscaria o voto diretamente junto a seus vizinhos. No voto
distrital, haveria uma pressão muito grande para que o vereador “colasse” seu
nome junto ao seu candidato a prefeito. Assim, muito provavelmente, o número de
coligações seria reduzido a oito, que foram as que disputaram efetivamente as
eleições. Neste cenário, o número de candidatos seria ainda menor, chegando a
muito razoáveis 304, dois quais apenas 114 teriam reais chances de se eleger.
Esse número final, 114 seria algo
próximo a 10% da quantidade atual. Pode-se por aí estimar o qual o efeito de
uma mudança no sistema eleitoral em termos de qualidade dos candidatos e de
barateamento no custo das campanhas. Além disso, a representatividade seria
eventualmente até maior que a atual. Hoje, o vereador mais votado teve menos de
1,3% dos votos válidos. Numa disputa neste nível, o mais votado atingiria, simulando
um percentual semelhante aos das eleições majoritárias, cerca de 30 a 40% dos
votos de seu distrito, algo como 6.444 votos em média[1].
Para os candidatos eleitos, isso não
mudaria muito o total de votos necessários para ocupar uma vaga na câmara
municipal. Mas para os eleitores, faria toda a diferença, uma vez que o
vereador do distrito seria o representante de 30 a 40% da população local, e
não de apenas 1,5% do total do município. Significaria a aproximação do eleitor
dos políticos, maior transparência e um exercício mais efetivo da democracia.
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