PIKETTY E A DESIGUALDE DE RENDA.

Por Fernando R. Ferro
Este texto será dividido em três momentos: numa primeira parte, vou fazer uma breve recapitulação sobre o conceito de renda, patrimônio e desigualdade; na sequencia, vou contextualizar brevemente as ideias veiculadas na imprensa do autor francês sobre a desigualdade e suas implicações e por fim comentar suas opiniões a respeito da desigualdade no Brasil.
Eu, recebendo meus rendimentos do Blog.
De acordo com o clássico autor Ludwig Von Mises, podemos definir renda como o “juro” pago por um dos fatores de produção. Explico. A renda do Capital é o juro; a renda do trabalho é o salário e a renda da terra (ou imóvel) é o aluguel. Assim, a renda é benefício advindo do uso de um fator de produção, sendo que os três fatores clássicos são capital, terra e trabalho. A desigualdade da renda do trabalho depende do  tipo de trabalho; um médico recebe mais por seu trabalho que um lixeiro; um engenheiro recebe mais que um padeiro; normalmente a renda do trabalho está associada ao grau de especialização do trabalhador e nas habilidades requeridas para desenvolver aquele trabalho, mas não necessariamente. No fundo, a renda do trabalho é definida pela oferta e pela procura por aquele tipo específico de trabalhador.
No caso da terra, podemos definir dois tipos básicos de rendimento: o primeiro deriva da localização: terras melhor localizadas, mais próximas de um mercado, tendem a ser mais valorizadas pelos produtores, e com isso rendem um retorno maior para seus proprietários, porque são mais desejadas pelos produtores. Estas terras, mais cobiçadas, fazem com que os produtores tenham menores custos de transporte, e que estejam mais próximos dos consumidores. A lógica vale tanto para imóveis rurais quanto urbanos, sendo que no caso dos urbanos é mais importante estar próximo dos consumidores. A segunda, é a característica da produtividade da terra, no caso dos imóveis rurais, que depende de fatores como água, solo, clima, relevo, que tendem a tornar a terra mais produtiva e aumentar sua produtividade, compensando a distância do mercado. No caso de imóveis urbanos, estes fatores seriam, por exemplo, conveniências, como estacionamento, espaço amplo, e outras amenidades para o locatário ou seu consumidor que compensassem os deslocamento. Por fim, há o rendimento do capital. O capital é o fator de produção mais difícil de compreender, porque do ponto de vista clássico ele pode ser tanto dinheiro quanto uma máquina ou ferramenta. Imaginemos o capital como dinheiro: aplicado em títulos do tesouro direto ele irá render juros equivalentes a taxa Selic menos o IR. Mas há formas mais lucrativas de aplicar  capital.
Um marceneiro pode, por exemplo, aplicar seu capital num conjunto de ferramentas e, em conjunto com seu trabalho, ganhar muito mais que o juro pago pelo Governo. Outra pessoa poderia investir seu capital num automóvel e, junto com seu trabalho, ganhar muito mais que o juro do governo trabalhando como entregador de flores. Um terceiro poderia investir seu capital na compra de vestidos de noiva e ganhar muito mais que os juros que o dinheiro renderia alugando para moças que desejam casar sem comprar um vestido novo.
A renda gerada pelo capital, pela terra ou pelo trabalho permite que a pessoa viva sem destruir seu patrimônio. Quando ela diminui seu capital, sua propriedade ou sua própria saúde, dizemos que está ocorrendo consumo de capital e isso significa que sua atividade não está sendo suficientemente lucrativa. A pessoa só enriquece efetivamente se ela consegue aumentar seu patrimônio, isto é, sua quantidade de terra e capital ao longo da vida, visto é que impossível adquirir outro corpo para aumentar sua capacidade de trabalhar, apesar de ser possível adquirir novas habilidades e conseguir um trabalho mais produtivo, com um rendimento mais alto.
O patrimônio adquirido ao longo da vida de uma pessoa é o que chamamos de riqueza. Ele é passado de geração em geração. Algumas gerações são mais pródigas que outras, consumido rapidamente o patrimônio duramente adquirido por seus antepassados. Outras são extremamente competentes em amealhar patrimônio, deixando uma rica herança para seus filhos. Obviamente, alguns são favorecidos por eventos externos, por prejudicados por eles. Uma guerra, por exemplo, pode destruir tudo que uma família levou séculos para construir. A descoberta de um novo continente, por outro lado, pode fazer com que camponeses pobres tornem-se ricos latifundiários. As coisas dependem um pouco da sorte, um pouco do trabalho, mas quando se fala de riqueza patrimonial, normalmente as fortunas são construídas ao longo de muitas gerações.
Em relação a Piketty, o autor francês confunde em sua fala, não sei se por maldade, ignorância ou erro de tradução, a desigualdade de renda com a de riqueza e além disso diz que pela falta de transparência nas informações sobre renda, a desigualdade deve ser maior que a aferida pelas pesquisas oficiais aqui no Brasil. Ao contrário de Piketty, eu acho que a desigualdade de renda, justamente pela falta de transparência das informações, é na verdade menor do que a aferida pelas pesquisas. Isso porque, normalmente, as pessoas mentem quanto a renda. E mentem para menos. De modo que o número de pessoas ricas acaba subestimado. Oras, se os ricos estão subestimados, a desigualdade é menor, e não maior, que a estimada.
Mas mais que isso, devemos separar em sua argumentação em duas partes. A desigualdade de riqueza não é algo que possa ser resolvido com políticas de transferência de dinheiro, como é o caso do Bolsa família. Digo transferência de dinheiro, porque o Bolsa Família, efetivamente, não transfere renda, mas dinheiro, para as pessoas (lembrem-se do conceito de renda do começo do texto).
Em relação a riqueza, podemos ver claramente, quando olhamos a orla de cidades como Camboriú e Itapema, com apartamentos que facilmente superam os sete dígitos, temos a certeza de que há muitos milionários. E mais:  quantos apartamentos de mais de R$ 1 milhão existem em Florianópolis? E em Curitiba? E em São Paulo? Rio de Janeiro? Brasília? Cá entre nós, para cada apartamento deste, há um dono milionário também em termos de patrimônio. E não são os mesmos os donos de todos estes apartamentos. Assim sendo, mesmo que os donos destes apartamentos não sejam todos eles donos de rendimentos milionários, são pessoas que conseguiram, ao longo da vida ou de gerações, amealhar patrimônios que hoje ultrapassam os 7 dígitos.
Obviamente, alguns ganharam com a valorização, mas muitos imóveis deste patamar continuam sendo comprados e vendidos todos os anos. Assim, muito mais ricos existem do que as pesquisas do IBGE conseguem captar, e a desigualdade deve ser muito menor, no final das contas, do que parece. Por mais que a desigualdade de renda continue grande, estas pessoas possuem um patrimônio que lhes permite desfrutar de uma boa vida. Assim não teriam uma renda que as coloque entre o 1% mais rico da população, mas certamente um patrimônio que lhes permitiria viver por um ou duas gerações muito bem, caso o convertessem em algo que rendesse juros de capital.
Thomas Piketty, professor da Escola de Economia de Paris e autor de O capital no século 21
Piketty
Um imposto elevado sobre heranças poderia estimular estas pessoas aplicar este capital de forma mais produtiva, é verdade. Esta é argumentação de Piketty. No entanto, dados os desestímulos existentes à atividade produtiva no Brasil, é possível que isso fizesse com que estas pessoas acabassem investindo seu patrimônio em outros países mais seguros.

A lição toda da história é que é muito difícil captar a desigualdade de renda quando se quer, no fundo, medir a diferença entre ricos e pobres. Porque a pobreza é bem dimensionada. A insuficiência de renda geralmente resulta em ausência de patrimônio. No entanto, um vasto patrimônio pode não gerar uma grande renda, e mesmo assim garantir uma vida confortável. A pessoa, pelo conceito do rendimento, continuaria sendo pobre, ou de classe média baixa, mas seria dotada de um vasto patrimônio,  que a permitiria ser confundida com algum dotado de elevado rendimento anual.

links:
http://inter-ceptor.blogspot.com.br/2014/12/bicho-papao-confesso-que-fiquei.html#comment-form

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O ELEITOR BRASILEIRO E O EFEITO MÚCIO

O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL - PARTE 2

Sobre mobilidade urbana