POLÍTICA COMO PROFISSÃO E VOTO DISTRITAL

Por Fernando R. F. de Lima.

            Apesar do nome do blog, na maior parte das vezes dedico-me menos a tratar de temas políticos que de outras questões. Mas como este tema tem sido recorrente nas conversas com meus quatro ou cinco leitores, resolvi abordar de forma escrita os argumentos pelos quais considero que a política deve ser tratada como uma atividade profissional como qualquer outra, ao contrário de certo senso comum que está se desenvolvendo entre as classes médias e altas no Brasil.

            Aqui entre nós é comum haver preconceito contra a atividade política, sempre envolta em escândalos de corrupção ou em privilégios pouco éticos sendo o consenso geral. No entanto, se esquece a maior parte da população que, apesar dos pesares, a classe política é, provavelmente, a classe mais vigiada do país entre todos os profissionais, já que são constantemente fiscalizados por si próprios e seus adversários/inimigos, imprensa, tribunais de contas, órgãos de transparência, além dos próprios eleitores que são relativamente cruéis em seus julgamentos, que na maior parte das vezes é apressado e pobremente informado.

            Por isso, de um modo geral, todos os políticos são classificados no mesmo caldo comum de corruptos, “vagabundos”, pouco comprometidos, e diversos adjetivo nada lisonjeiros que seriam suficientes para afastar a maior parte das pessoas destas atividades. No entanto, a cada dois anos, centenas de milhares de corajosos arriscam suas economias e reputações tentando a política, alguns pelo legítimo e sincero desejo de servir a população, e outros pelo desejo de se servir dela. Até aqui, só fiz descrever o sistema político eleitoral, sem entrar no mérito de se isto deve ser ou não uma profissão.

            Neste tema em particular, defendo que a política deve ser profissionalizada pela seguinte questão: primeiramente, a política é uma questão de liderança. Liderança não se forma do dia para a noite, mas se adquire ao longo dos anos. Além disso, é necessário construir a confiança na pessoa que irá nos representar e liderar ao longo do tempo. Isso exige esforço e dedicação. Os aventureiros deveriam ser expulsos da política. Um político deve representar um grupo de cidadãos, e para tanto, deve estar compromissado em ouvir, comunicar as ideais deste grupo e também comunicar ideias para este grupo, porque isto significa representa-lo. O ideal é que este líder esteja sempre concorrendo com outros para manter sua vaga.

            Este processo de liderança é cansativo, exige confiança, comunicação, uma relação de longo prazo entre representantes e representados. A pessoa que irá se dedicar a este tipo de trabalho deverá fazê-lo como trabalho de uma vida. Por isso a política deve ser encarada como uma profissão. Além disso, o deputado deverá, ao longo do tempo, especializar-se em alguma atividade, lei trabalhista, ou agrícola, ou escolar, por exemplo, para poder de fato contribuir de alguma forma no congresso. Neste sentido, uma troca constante de nome é negativa, porque cria um congresso ou assembleia sem memória de trabalho.

            Outra questão importante é nos cargos executivos. Os mandatos, sejam de 4, 5 ou 7 anos são muito curtos para a implementação de políticas públicas de longo prazo, como grandes reformas educacionais, obras de infraestrutura tais como metros, trens, sistemas rodoviários, etc. Desta forma, políticas de longo prazo aprovadas pela população deveriam ter sua continuidade assegurada por meio de reeleições sucessivas em cargos executivos (excetuando-se a presidência). Assim, prefeitos e governadores deveriam ter direito a sucessões indeterminadas, talvez até um limite de três ou quatro mandatos. Mas, de qualquer forma, a reeleição e a profissionalização são não apenas desejáveis mas, sobretudo, necessária para a continuidade do Estado.

            VOTO DISTRITAL

            Do modo como eu tratei da eleição legislativa não ficou exatamente claro, mas o voto distrital é extremamente necessário para a profissionalização da política. Alguns chamam isso de personalização, mas é apenas um preconceito contra as pessoas. Ninguém vota numa ideia abstrata numa democracia representativa, mas num representante. Se você vota num representante, quem te representa é uma pessoa, não um partido. O partido agrega alguns ideais, serve para escolher o representante, mas na verdade o importante é o representante.

            No caso do voto distrital, atualmente no Brasil, o país seria distribuído em aproximadamente distritos de 200 mil eleitores. Nestes distritos, os deputados concorreriam entre si por uma e apenas uma vaga. No caso, o eleitor teria, considerando o número atual de partidos, 37 opções para cada distrito, tendo em mente que cada partido apontasse um representante para cada distrito. O melhor seria eleito. Toda eleição para deputado seria majoritária.

            Provavelmente, num sistema distrital puro, nós veríamos o fim de deputados defendendo o MST, deputados defendendo o MSTT, defendendo ciclistas, abortistas, etc. Só existiria este tipo de deputado caso um distrito abrigasse este tipo de gente na proporção necessária para ganhar a eleição. Da mesma forma, um mau deputado seria facilmente expurgado pela população do distrito na próxima eleição porque, além da crítica de imprensa, seus concorrentes no distrito iriam lutar pela vaga dela nas próximas eleições.

            Deixo claro ainda que sou favorável ao voto distrital puro, no modelo inglês e americano, ou ainda o modelo francês que adota o voto distrital em dois turnos, para que o deputado eleito tenha 50% mais 1 voto. Sou contra o modelo alemão que permite que metade das vagas sejam preenchidas de modo semelhante ao sistema brasileiro, ou seja, em proporção ao voto partidário. Mas o alerta, de modo geral, é que independente do sistema, ser líder, representante, é uma tarefa que deve ser encarada não como altruísmo, mas como projeto de vida, como profissão, encorajando inclusive a capacitação continuada do profissional que deseje se dedicar à política.