Marcelo Miterhof e o ônibus gratuito.


Por Fernando R. F. de Lima
Sem pagar já é assim, imaginem de graça
Na Folha de 28 de fevereiro de 2013, Marcelo Miterhof, economista do BNDES sugere que as cidades brasileiras deveriam começar a pensar em subsidiar fortemente a operação dos transportes urbanos/metropolitanos como forma de melhorar a acessibilidade dos sistemas urbanos. Com isso, o resultado seria o aumento da qualidade geral dos serviços prestados, com um aumento do custo/benefícios dos ônibus para os passageiros, tendo em vista a possibilidade de adotar veículos melhores e sobretudo as tarifas inexistentes.

Contudo, há neste raciocínio algumas falhas. Vou tomar como exemplo o sistema de transporte coletivo de Curitiba, que já é fortemente subsidiado. De acordo com as estatísticas oficiais, menos da metade dos passageiros do transportados paga passagem em Curitiba. A grande maioria utiliza-se de gratuidade (caso dos idosos, deficientes, operadores do sistema, oficias de justiça e carteiros) ou isenção parcial (estudantes, que pagam de 50% a até a gratuidade, a depender da renda da família). Dos passageiros pagantes, grande parcela recebe subsídio através da lei do vale transporte (praticamente todos os que utilizam o cartão transporte). Restam, portanto, uma parte inferior a 50% do total de 2,290 milhões de passageiros transportados diariamente que paga efetivamente a tarifa integral de R$ 2,60. 
O raciocínio da gratuidade é o seguinte: se houver um ônibus, com 25 passageiros pagantes, no qual cabem 50 passageiros, o custo para fornecer a gratuidade para que os 25 lugares vazios sejam ocupados é igual a R$ 0,00 para o operador. Obviamente, o raciocínio deveria ser outro: o custo deveria ser pensado como igual a 25 x R$ 2,60, ou seja, R$ 65,00. Isso porque os 25 lugares poderiam vir a ser preenchidos por passageiros pagantes, mas serão generosamente cedidos a outras pessoas.
Para a empresa que realiza o transporte de ônibus, pouco importa a quantidade de pessoas transportadas, porque sua remuneração é feita por quilômetros percorridos. Em Curitiba são percorridos aproximadamente 478 mil quilômetros por dia, num total de 21.680 viagens. Isso resulta num índice de 4,8 passageiros/km, um índice relativamente baixo. Contudo, se fizermos a divisão do número de passageiros por viagem, o resultado é 106, o que mostra um sistema relativamente saturado.
Agora a questão da gratuidade. Tornar o transporte gratuito para todos significa gastar, em Curitiba, o equivalente a R$ 5 milhões por dia, ou R$ 162 milhões por mês. Tudo isso para não melhorar em 1 ponto sequer a qualidade do transporte coletivo. Além disso, obviamente, criar-se ia um problema adicional: com a redução do preço de um bem, sua procura aumenta. O resultado seriam mais usuários no sistema, sem que este acréscimo resultasse em qualquer vantagem para o sistema de ônibus. Claro que haveria vantagens: o trânsito de veículos de passeio certamente iria melhorar um pouco, o que seria bem visto, por um lado, pela classe média. A questão se perguntar é se o ganho em uma ponta seria suficientemente bom para compensar a perda na outra.
Eu já comentei neste blog outras vezes que o problema maior vivido pelo transporte coletivo é o conflito de interesses entre as empresas, os usuários e o operador do sistema (no caso a URBS). Inserir uma lógica de competição neste sistema certamente mudaria a situação de forma muito melhor que simplesmente fornecer subsídios. Outra medida que considero fundamental é o fim da tarifa homogênea entre todas as linhas, independentemente da distância. Da mesma forma, em horários de menor demanda, a tarifa deveria ser mais baixa. Da mesma forma, a gratuidade só deveria aplicar-se fora dos horários de maior demanda, enquanto o desconto para estudantes deveria ser restrito aos horários de entrada e saída dos colégios.
Além disso, sou absolutamente contra o desconto oferecido aos carteiros. Se o correio é uma empresa mista, que cobra por todos os serviços que presta, porque devemos subsidiar o transporte dos carteiros? Porque as pessoas que utilizam o sistema postal não pagam pelo custo gerado pelas viagens dos carteiros? A mesma lógica se aplica aos policiais e guardas municipais, que fardados ou não deveriam pagar a passagem como qualquer outro cidadão.
Por outro lado, acredito que a unificação do sistema de cobrança deveria permanecer. Os sistemas de cartões como o “Oyster” usado em Londres, em que o usuário “recarrega” o cartão com dinheiro, e paga as tarifas diferenciadas utilizando o mesmo cartão, pagando mais barato por isso do que se recorrer ao dinheiro, pode ser um meio de auxiliar a redução de custos. Também é necessária a abolição de medidas retrógradas, como a necessidade de um cobrador dentro dos ônibus e/ou estações tubo, tornando cada vez mais automatizada a compra de passagens, para dar velocidade, segurança e racionalidade ao sistema de embarque e desembarque. Com a tecnologia disponível, torna-se extremamente fácil implantar um sistema de cobrança por quilometragem percorrida dos usuários, incentivando o uso do ônibus em curtas distâncias.
Finalizando, simplesmente subsidiar o transporte coletivo ou torná-lo gratuito não terá qualquer efeito positivo sobre a qualidade do sistema. Mais importante que isso, é criar meios de diminuir custos, aumentar a qualidade dos serviços e implantar sistemas de cobrança que incentivem o uso do transporte coletivo por todos, acabando com a visão assistencialista de que transporte coletivo é transporte de pobre e que, coitados, recebem um serviço ruim porque não podem pagar. Os mais pobres podem ser subsidiados por seus patrões ou por seus prefeitos, sem que isso leve a queda na qualidade do serviço oferecido para benefício de toda a cidade. Plagiando aquela frase que andar em circulação no Facebook, “País desenvolvido não é aquele em que pobre tem carro, mas aquele em que o rico anda de transporte público”, por conveniência e não por falta de opção, sendo que esta última frase deveria completar o que está entre as aspas.

Estatísticas sobre o transporte coletivo:
http://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/transporte/rede-integrada-de-transporte
http://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/transporte/estatisticas
Texto do Marcelo Miterhof
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/96086-onibus-gratuito.shtml

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