A Democracia não é a melhor forma de governo

Por Fernando R Ferro
Atribuída a Churchil, há uma frase que diz que a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras. De fato, essa é uma frase muito famosa, por trás da qual se escondem bons e maus democratas. Mas a verdade é que a democracia não é uma forma de governo, nunca foi, ao menos não no sentido de governar efetivamente. É fácil comprovar essa tese quando analisamos as teorias de gestão e vemos as gigantescas diferenças de resultados apresentada entre as boas práticas de gestão e aquelas empregadas pelo setor público, de uma forma geral. Isso porque há, em geral, uma confusão entre os propósitos da democracia e a definição do que é um governo.
Mas para esclarecer antes de complicar, vou começar definindo o que entendo ser a democracia. A democracia ou “poder do povo”, é um sistema de SUCESSÃO DE GOVERNO, e certamente é o melhor sistema de sucessão de governo já criado ao longo da história da humanidade. Isso porque, tradicionalmente, se entendem várias as formas de governo: monarquia, tirania, aristocracia/oligarquia e por fim da democracia. Só que a democracia não é uma boa forma de governo, apesar de ser a melhor forma de sucessão de governo.
A melhor forma de governar ainda é através da chamada democracia representativa, com sistemas de contrapeso, que nós genericamente chamamos de democracia. Mas a democracia representativa, que pressupõem esses sistemas de contrapeso, serve justamente para que o povo não governe diretamente ao sabor de suas paixões. A este complexo sistema de governo nós costumamos chamar de “Estado de Direito”, para o qual existir, a rigor, pouco importa a forma de sucessão dos governos. Países como a Inglaterra e o Japão, apesar de manterem uma estrutura de poder monárquica hereditária, utilizam eleições para garantir a sucessão dos representantes do povo que governam obedecendo uma série de leis estabelecidas em suas constituições, e por sua vez, criam outras leis as quais regem todos os aspectos da vida governamental.
Mas o princípio básico que rege estas estruturas de poder é que nunca é o povo quem governa diretamente, mas sim os seus representantes escolhidos a partir do sufrágio, que pode ser universal, mas quase nunca é obrigatório. Assim, os representantes do povo, apesar de terem um mandato emanado do povo, governam de acordo com suas próprias convicções pessoais. E isso significa que eles acabam funcionando como um filtro das paixões do povo; no fundo, a democracia representativa ou o Estado de Direito moderno foi uma maneira encontrada pelos países para criar instituições de governo que combinassem a sucessão pacífica de poder, através de eleições, com um filtro aristocrático representado através dos mandatários representados pela população.
Já o populismo moderno tenta subverter essa lógica e implantar o assembleísmo direto como forma de governo, ou uma espécie de democracia radical e direta, imediata, onde o representante do povo governaria a partir de enquetes de redes sociais ou simplesmente a partir da sua própria vontade emanada da maioria que o elegeu.
O erro destes populistas, como é o caso e Jair Bolsonaro, é imaginar que os 513 deputados eleitos representam menos a vontade popular que ele próprio, e que assim sendo ele teria mais legitimidade para governar de forma direta do que o parlamento com seus mediadores. Grandes bobagens foram realizadas por populistas que utilizaram o voto direto para legitimar suas plataformas. Dentre as mais recentes, podemos citar o Brexit na Grã-Bretanha. A população britânica, sob fortes indícios de manipulação da opinião pública inclusive pelo meio de plataformas digitais como o Facebook, votou pela saída da União Europeia em um plebiscito com resultado apertado, que tem implicações gigantescas sobre o futuro do país e sua relação com os demais países europeus.
Uma mudança constitucional, num país como o Brasil, exige, só pra ficar num exemplo bobo, uma maioria qualificada no parlamento de ao menos 2/3 dos votos. A saída da EU foi definida no Reino Unido por uma margem de votos menor que 5%, ou seja, por maioria simples. Mas quem garante que a maioria que votou pela saída era mais qualificada e esclarecida para escolher que a maioria que votou pela permanência? Justamente por causa destas questões, temas polêmicos devem ser mediados pelo parlamento e nunca serem decididos diretamente por uma população cujo humor muda ao sabor dos índices de desemprego.
A verdade é que a democracia direta e plebiscitária gera instabilidade, tão grande quanto a variação de humor da população, e que entre lentidão nas decisões e mudanças e a instabilidade, esta primeira opção é preferível. Por isso, é sempre bom ter em mente que a democracia é de fato a pior a forma de governo, e que por isso mesmo deve ser mediada por parlamentos eleitos, para que através da representação qualificada de seus mandatários, torne-se uma forma de governo um pouco mais garantista e estável. Quanto mais direta a democracia e mais própria à mão do povo, mais instável será o governo.
E quem acha que enquetes de facebook e twitter são o instrumento pós-moderno de governo, está apostando sua liberdade e esperanças na tirania das maiorias, que por sinal mudam de ideia e opinião ao sabor do vento. Ou alguém aí, entre os bolsomínions, esquece que há pouco tempo a maioria da massa era petista?

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O ELEITOR BRASILEIRO E O EFEITO MÚCIO

O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL - PARTE 2

Sobre mobilidade urbana