VOCÊ SABIA?
por Fernando R. F. de Lima
1- Que no Brasil que no valor de um automóvel 29,2% são impostos, enquanto em uma bicicleta este valor chega a 34,5% e o de uma moto é 49,78%?
2- Que ao comprar um casa 49,02% de seu valor são impostos?
3- Que um almoço paga 32,31%, mas uma passagem aérea apenas 22,32%?
4- A Água mineral é onerada em 45,11% mas o detergente em 40,25%?
Qual a lógica que guia a legislação tributária brasileira?
A resposta é: nenhuma. A atual legislação tributária é o resultado de grupos de pressão pedindo redução nos tributos, medidas populistas, que explicam porque frango paga 17,5% em imposto enquanto o almoço custa 32,31%.
No sistema tributário brasileira, quem chora mais, ganha mais. Não há lógica nenhuma que o guie. A indústria automobilística, por exemplo, cujos empregos são tão valorizados pela sociedade (apesar de terem hoje o mesmo nível de 1990, quando o Brasil produzia apenas 1 milhão de automóveis, contra 3,8 milhões do último ano), reclama muito, e por isso consegue uma taxa menor que a indústria nacional de bicicletas, apesar de todos dizerem que este meio deveria ser incentivado.
Os combustíveis recebem grande carga tributária porque há um monopólio na produção e distribuição, controlada pela Petrobrás. E as passagens aéreas, o que explica uma taxação que é quase a metade da média de mercado num setor que atende "as elite", quase equivalente ao que é cobrado pela carne bovina?
A maioria das pessoas deve concordar com a taxação absurda dos derivados de tabaco, que pagam quase 82% de seu valor em tributos, ou da cachaça, que cujo imposto é maior que 83%. Mas alguém explica porque a cerveja, igualmente danosa a saúde e igualmente alcoólica paga "apenas" 56%?
O Brasil, analisando a carga tributária dos diversos bens e serviços, não precisa de uma reforma tributária; precisa de uma revolução tributária, que analise todas as alíquotas e torne as tarifas iguais ou similares para produtos similares. É ridículo que combustível e gás de cozinha sejam diferentemente tributados. Esta situação tem que mudar.
PS: A fonte para os valores das alíquotas é o Site do Instituto Millenium (www.imil.org.br) no jogo da Formiga!
Fernando R. F. de Lima
www.democraciaeliberdade.blogspot.com
Homo sum humani nihil a me alienum puto
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