POR QUE OS PREÇOS VARIAM: O AUMENTO DO ÁLCOOL NESTA ÚLTIMA SAFRA

POR QUE OS PREÇOS VARIAM: O AUMENTO DO ÁLCOOL NESTA ÚLTIMA SAFRA

O aumento nos preços do álcool neste início de ano trouxe para a primeira cena a questão do controle de preços e até mesmo alguns pedidos de retorno ao Pró-álcool. Para ver até onde vale a pena clamar por uma regulação no mercado de álcool é necessário compreender os fatores que levaram a ascensão de queda do etanol nestas últimas três décadas e álcool combustível no Brasil.

O álcool como combustível foi introduzido por conta da regulação estatal: o governo brasileiro, focado no milagre econômico, tornou o país extremamente dependente do petróleo importado. Obviamente, no início dos anos 1970 esta era uma estratégia que fazia sentido. O petróleo era muito barato e relativamente raro no Brasil. Pouco se produzia aqui, sendo a maior parte da demanda atendida por importações. Quando os preços subiram em função da crise de 1973, causada, entre outros fatores, pela represália árabe ao apoio dado a Israel na guerra com o Egito, e dependência brasileira do petróleo começou a ficar muito cara.

O governo precisava reduzir nossa dependência das exportações por falta de divisas. Ao invés de simplesmente deixar os preços subirem, o que arruinaria as taxas de crescimento, o preço interno foi bancado com empréstimos, que naquela época eram muito baratos no exterior, e o governo partiu para um plano revolucionário de energia alternativa. As hidrelétricas tiveram seu boom de expansão nesta época, para reduzir a dependência das termoelétricas. No ramos dos transportes, os veículos pequenos a diesel foram proibidos, e o álcool foi viabilizado como combustível alternativo para carros de passeio.

Para criar uma estrutura que não existia, foi necessário muito subsídio: postos de combustível, estruturas para armazenamento do álcool, esquemas de distribuição do novo combustível por todo o país e compras a preços mínimos para o álcool, para estimular o produtor. Crédito também foi dado/subsidiado para que os produtores pudessem investir em suas usinas e torná-las capazes de processar também o álcool. Esta estrutura extremamente cara e ousada foi criada para tornar o etanol o combustível do país por excelência. Nesta época, os carros eram apenas a álcool ou a gasolina, o que tornava a demanda por álcool inelástica em relação ao preço.

Mas nos final dos anos 1980 o petróleo estava novamente barato e permaneceria assim até o final da década de 1990. Com isso, a atratividade do álcool se reduziu bastante na relação dos preços. Uma alternativa à produção de álcool foi minimizada pelos militares quando do desenho do Pró-álcool: o açúcar. Com a liberação comercial, os produtores estavam novamente livres para produzir e vender quanto de álcool e açúcar eles quisessem. E ainda no final da década de 1990 o preço do açúcar, por conta da conjuntura externa, subiu e tornou sua produção e exportação muito mais atrativa que a venda para o mercado interno. Esta foi a primeira crise de desabastecimento de álcool, que gerou uma crise de confiança e uma corrida para as conversões de motores.

Pouco tempo depois a frota nacional voltava a ser predominantemente movida à gasolina. Nem mesmo os preços mais baixos do álcool motivavam o uso do combustível verde, já que a opção por um carro a álcool tornava o consumidor refém dos desabastecimentos. É interessante destacar que os dias sem álcool foram muito poucos e os preços logo ficaram abaixo da gasolina novamente. Mas o consumidor é, em geral, muito conservador, e o álcool foi relegado à marginalidade no mercado.

Depois das privatizações e da modernização do país, o pró-álcool foi enterrado de vez e os preços do álcool e do açúcar passaram a flutuar livremente no mercado. A estrutura para produção de etanol só não foi desmontada porque a gasolina brasileira recebe de 20% a 25% de álcool anidro como aditivo, e como a demanda por gasolina crescia, a produção de álcool também crescia. Só que o álcool hidratado ficava cada vez mais barato e vantajoso em relação à gasolina. Chegou a ser 50% mais econômico usar etanol no início dos anos 2000.

Em 2003 várias fábricas preparavam motores flexíveis em combustível, capazes de rodar com etanol ou gasolina. A Volkswagen saiu na frente e lançou o Gol total flex capaz de rodar com ambos os combustíveis em qualquer proporção. Logo todos fizeram o mesmo. A partir de então, o consumo de etano cresceu numa média de 15,22% a.a. entre 2000 e 2009, passando de 4,6 mil m³ para 16, 47 mil m³.

 

A CRISE E O PREÇO ATUAL DO ETANOL

Há dois fatores que induziram o aumento no preço do álcool: a safra fraca de 2010, em que os produtores de São Paulo tiveram rendimento abaixo do esperado e o aumento nos preços do açúcar, que tem como determinante principal a quebra de safra na Índia em 2009 e as perdas na Rússia, que é grande produtor de açúcar de beterraba. Levou os preços do açúcar para cima e, consequentemente, diminuiu a oferta interna de álcool.

Outra questão importante, mas muitas vezes negligenciada, é que a crise de crédito de 2008/09 fez com que muitos produtores de cana tomassem uma atitude conservadora em relação aos investimentos. Poucos canaviais foram renovados, o que prejudicou a produtividade futura e a expansão da produção se deu em ritmo muito menor. Isso comprometeu a oferta futura tanto de etanol quanto de açúcar foi comprometida porque faltaram investimentos. Estes fatores poderiam ter sido compensados por alguns aumentos no preço da gasolina, mas por conta da política de controle inflacionário, a gasolina está há quase três anos sem reajustes.

Outro problema é que a estocagem de álcool paga preço de mercado, o que desestimula a formação de estoques na entressafra. Esta situação é diferente, por exemplo, no caso de alguns alimentos, como milho, para os quais os estoques são subsidiados. Aqui entra a questão do controle e regulação da oferta de álcool pelo governo. Uma medida que poderia ser adotada é a desoneração dos estoques de álcool, reduzindo a carga tributária para esta prática.

            Passando para o controle da ANP, poderiam se formar estoques e compras antecipadas de álcool para garantir uma menor variação de preço entre a safra e a entressafra. O setor também poderia receber crédito subsidiado do BNDES para renovação de canaviais e ampliação de usinas, desde que condicionado à produção de combustível. Este tipo de regulação não implica em controle de preços, mas busca mecanismos para induzir a oferta de um bem de primeira ordem.

Sem a Conab e a Embrapa, e sem os financiamentos (muitos a fundo perdido) e as anistias do Banco do Brasil, certamente a agricultura brasileira estaria num nível de desenvolvimento semelhante à agricultura africana, pelo menos nas áreas mais tropicais do país. Políticas de preços mínimos, compras públicas, estoques de entressafra, tecnologia e créditos subsidiados tornaram o Brasil uma potência agrícola. Isso não seria possível num ambiente de livre mercado, pelo menos não no nível que os preços internacionais destas commodities se encontraram nos últimos 70 anos. E esta política de preços baixos para alimentos no mercado interno, ao mesmo tempo em que protegia os agricultores com preços mínimos, permitiu que a urbanização brasileira fosse tão rápida e menos traumática que a urbanização de vários países africanos.

A produção de etanol deve se expandir a um ritmo muito mais elevado se o país quiser se tornar um protagonista mundial na produção de alimentos e biocombustíveis. Isso deverá ser feito sem novos desmatamentos, com aumento de produtividade. Para tanto, tecnologia e crédito serão necessários, e investimentos de longo prazo, demanda segurança jurídica. Uma maior previsibilidade no mercado de combustíveis é necessária para garantir o sucesso desta estratégia.


 
Fernando R. F. de Lima
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