PORQUE FALTA ÁGUA EM SÃO PAULO

 Por Fernando R. F. de Lima.

Com a suposta falta de chuvas, o nível do sistema Cantareira em São Paulo caiu e o racionamento de água tornou-se parte do cotidiano do paulistano. A questão nunca tocada pelos jornais, que preferem olhar a questão apenas sobre o ponto de vista técnico ou político, ou ainda uma mistura de ambos, é que a falta de água é, na verdade, um problema econômico. Nunca vimos e provavelmente nunca veremos uma falta de petróleo no mercado. Mas já nos deparamos com falta ou escassez de energia elétrica.  Qual a razão? Novamente, a razão é econômica, não técnica.

O combustível, por mais amarrado que seus preços estejam, tem seu preço controlado essencialmente pelas leis de mercado, ou seja, pela oferta e procura. A eletricidade e a água potável, por outro lado, são bens cujo preço e oferta é estritamente regulamentada pelo Estado. Entendidas como bens de primeira necessidade, supõem-se que seu preço não deve flutuar de acordo com a oferta ou demanda. Por isso, os sinais de mercado que levam as pessoas a investir, economizar ou gastar mais são ignorados.

As companhias de saneamento país afora são todas públicas, ou no mínimo concessões públicas. O preço da água, na maioria dos lugares é nulo. Ou seja, paga-se, na maior parte das vezes, pelo serviço de distribuição, não pela água em si. Em algumas bacias hidrográficas, como é o caso do Alto Iguaçu no Paraná, a cobrança pela água começou a pouco menos de dois anos e ainda assim o preço é irrisório. Obviamente, num país como o Brasil, em que a água é um recurso abundante, chega a ser ridículo pensar em cobrar pela água. Mas será a água abundante em todos os lugares?

Há anos eu comento neste blog sobre algumas irracionalidades nos serviços públicos: por exemplo a conta de água: ela possui um valor mínimo invariável até os 10 m³ de consumo mensal. Isso significa 120 mil litros anos cuja economia ou não é indiferente para o cidadão Multipliquemos isso pelos milhões de domicílios numa região metropolitana como a de São Paulo e teremos uma ideia da quantidade de água é que paga mesmo sem que haja consumo. Obviamente, este tipo de cobrança não é um incentivo à economia. Minha família costuma gastar cerca de 8 m³ por mês de água. Eu pago por 2 m³ que não utilizo. Somos três lá em casa. Temos dois carros que são lavados ao menos uma vez a cada quinze dias e vários metros de calçada. Nos primeiros meses em que morei lá, meu consumo de água saltou dos habituais 6 m³ para 14 m³. A partir de então, passei a utilizar a água da cisterna para ações triviais como regar o jardim e lavar carros e calçada. Logo o consumo caiu novamente. Hoje, como fico abaixo dos 10 m³, uso água potável para lavar o carro, por causa da pressão da água. Obviamente é um desperdício, mas diga-me: qual o incentivo que eu tenho para utilizar a cisterna, se o preço não varia?

No campo da energia elétrica ou do gás a lógica é a mesma. Sou um consumidor parcimonioso. Dificilmente meu consumo ultrapassa os 150 kw mês. Assim sendo, porque economizar ainda mais? Não há mudanças significativas na tarifa. Pago o mesmo por unidade que o consumidor de 450 kw mensais ou de 45 kw mensais.

Numa cidade pequena, em que o volume de água que chega na bacia é muito superior ao consumo de toda a população, economizar água só faz sentido para a companhia, no sentido de evitar ampliações desnecessárias no sistema. Ainda assim, sabemos que mais de 40% da água tratada se perde na rede, antes de chegar nas residências, mais um efeito da não cobrança sobre a água. Em grandes regiões metropolitanas, que em determinadas épocas do ano a água recebida por meio de chuvas é inferior a água consumida, é necessária uma gestão anual dos reservatórios. Mas mais do que isso, é necessária uma gestão econômica e não puramente técnica do recurso.

Em São Paulo, mesmo com a escassez, pessoas continuam lavando calçadas, regando plantas, lavando carros, limpando telhados, tudo com água potável. Isso porque é necessário utilizar água para estas atividades. Contudo, esta água poderia vir de cisternas particulares, captada em telhados, bueiros ou ainda águas cinzas (que sobra das pias, máquinas de lavar, etc.). No entanto, onde está o incentivo econômico para estas ações?

Apelar para a “consciência social”, “ecológica” ou qualquer outra bobagem do tipo não passa disto: bobagem. As pessoas reagem a incentivos fortes. O incentivo econômico é forte o bastante para levar a mudanças de comportamento. O consumo mínimo não cobrado a parte poderia ser reduzido de 10m³ para 3 m³ ou 5 m³. A tarifa poderia ser crescente para quem excede os 5 m³, incentivando a economia. E soluções técnicas simples, como a captação da água da chuva, poderiam ser incentivadas, por meio de treinamento de mão-de-obra e doação de projetos simples para facilitar este tipo de captação.

A gestão de recursos escassos nunca pode ser puramente técnica. Deve ser, sempre, necessariamente econômica. Sem os incentivos corretos, a água continuará a faltar na torneira de todos, seja do gastador, seja do ecochato. Seja na casa de quem pode bancar o custo, seja na casa de quem necessita urgentemente do recurso. Cobrar pelo uso uma tarifa suficientemente alta para gerar a percepção de que a economia é válida, sem penalizar o consumo mínimo necessário para a sobrevivência.