INVESTIMENTO É A ÚNICA SOLUÇÃO

Por Fernando R. Ferro

O Estado de S. Paulo trás no dia de hoje, 20 de maio, matéria de Lucina Dyniewicz tratando do fato de que, cinco anos após o início da recessão, nenhum setor produtivo voltou ao patamar pré-crise. A retomada já é a mais lenta da história do país. Obviamente, o fato de que a capacidade ociosa anda muito elevada é apontado como o grande obstáculo à retomada dos investimentos, que são o motor de qualquer crescimento econômico.

Mas devemos atentar a algumas questões importantes: O Brasil, desde o início da quinta república, tem sido um país com baixas taxas de investimento. O setor privado investe pouco e o investimento público dependeu, historicamente, das ações da Petrobrás. Desde 2014, o investimento da Petrobrás praticamente cessou, e com isso, a Formação Bruta de Capital Fixo no país despencou. Além disso, informações preliminares do IBGE apontam para queda de 40% nos investimentos do setor público no ano 2017, o que certamente deve levar a taxa de investimento para o menor nível da história do país.

A matéria do Estadão aponta que a construção civil, setor mais atingido, encontra-se ainda 27% aquém do registrado no começo de 2014, seguida a indústria, 16,7% abaixo. Serviços e varejo encontram-se 11,7% e 5,8% abaixo dos níveis de 2014, com quedas um tanto mais discretas. No entanto, falar em capacidade ociosa em setores como construção civil no Brasil soa quase como uma heresia, da mesma forma no setor de serviços.

O PIB Brasileiro em 2017, de acordo com o IBGE foi de R$ 6.559 bilhões. A Formação Bruta de Capital Fixo foi de 15,6%, abaixo dos 16,1% registrados em 2016. Isso implica um montante de R$ 1.023 bilhões investidos pelos setores público e privado. Para uma taxa de FBCF de 25%, o país deveria ter investido cerca de R$ 1.639 bilhões. O cenário é ainda pior quando se pensa que o investimento público em infraestrutura chegou a R$ 31 bilhões, ou 0,47% do PIB.

Pra se ter ideia do que isso representa, o país deveria, segundo estimativas conservadoras, ter investido cerca de 1,5% do PIB em Infraestrutura, ou seja cerca de R$ 98,4 bilhões. Nosso déficit anual de investimento tem ficado na casa de R$ 67,4 bilhões. Novamente colocando em perspectiva esse número, o valor é maior que todo o orçamento do Governo do Estado do Paraná.

No ano de 2014, que foi o ano em que mais se investiu em infraestrutura como percentual do PIB, esse montante chegou a 1% do PIB, ainda assim abaixo do necessário para que o país tivesse ganhos reais em termos de superação de gargalos em infraestrutura. Nossa falta de investimento é um dos motivos da baixa produtividade no país, e também é uma das razões pelas quais a construção civil anda patinando. Da mesma forma, as indústrias de máquinas e equipamentos, que afinal servem para suprir as necessidades das construções.

Num país carente como o nosso em tantas áreas, como pode o investimento ter caído tanto? E numa situação em que as taxas de juro atingem os menores patamares da história, como justificar que os investimentos se mostrem tão pouco atrativos? Uma das justificativas poderia ser a insegurança jurídica, como apontam vários analistas. Mas será que o país apresenta hoje uma insegurança jurídica maior que 1995, no primeiro ano do plano real, como se iniciaram as concessões? De fato, é difícil de acreditar nesta tese.

Além disso, por pior que pareça o cenário futuro, a nossa situação ainda parece mais distante da insolvência que em 1998, quando o governo federal teve que recorrer ao FMI para poder pagar suas contas. E a crise no exterior ainda é menor do que a nos atingiu em 2009, no auge da crise imobiliária nos EUA e Europa. Ou seja, estamos numa situação fiscal, política e econômica que não é tão desesperadora quanto parecia em outros momentos da nossa história recente. O que talvez tenha mudado é o nosso ânimo em acreditar no país.

A taxa de desemprego anda estavelmente elevada, rondando os 13%, com uma taxa de subocupação da mão de obra igualmente elevada, ultrapassando os 25%. Isso significa pouca renda disponível para o consumo. Alguns reclamam da liquidez nos investimentos, mas o fato é que o crédito está caro. Os juros para aquisição de imóveis, por exemplo, estão mais elevados do que estiveram em 2013/14, sem sinal de que irão cair. O número de imóveis desocupados é grande e apesar disso, as favelas não param de crescer.

A única saída viável para o país é entrar num novo ciclo de crescimento guiado por investimentos, tanto da parte do setor público quanto do setor privado. Mas investimentos que permitam um efetivo crescimento da produtividade. Oportunidades, obviamente, não falta. Há possibilidade de se investir em Portos, Ferrovias, Rodovias, Transporte Urbano, habitação social, infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico, melhorias da malha viária, hospitais, escolas, além da recuperação de ativos degradados.

O orçamento da Prefeitura de Curitiba, pra ficar no exemplo mais próximo da gente, prevê gastos na ordem de R$ 127 milhões na rubrica “Urbanismo”. Isso dá 1,3% do orçamento (de R$ 9 bilhões), e 0,14% do PIB do município. Obviamente, dentro dessa rubrica está tudo que será gasto com a manutenção de vias, parques, mobiliário urbano e também investimento propriamente ditos. Estas despesas levam a crer que Curitiba os investimos em infraestrutura ficaram, provavelmente, abaixo de 0,1% do PIB do município.

Uma das obras previstas para o município, cujo início deveria ter sito em outubro de 2018, era a Trincheira da Avenida N.S. da Aparecida, com orçamento estimado em R$ 12 milhões de reais. Isso significaria aproximadamente 10% da verba total destinada a “Urbanismo” na cidade. No entanto a obra não foi iniciada, e recentemente a prefeitura cedeu à pressão populista e concedeu um subsídio de R$ 50 milhões de reais ao transporte coletivo, para não ter que aumentar os preços temporariamente.

Deve-se imaginar que os R$ 50 milhões saiam do dinheiro destinado a investimentos na infraestrutura urbana, que obviamente ficaram para um segundo plano. Mas quando se analisa a quantidade necessária de investimentos em infraestrutura aplicando a proporção desejável de 1,5% do PIB (e não do orçamento da prefeitura), o ideal seria que víssemos investimentos da ordem de R$ 1,25 bilhões por ano na cidade, o suficiente para realizar 100 obras de trincheiras equivalentes a da Avenida N. S. Aparecida ou ainda construir o tão adiado como prometido e virtualmente impossível metro de Curitiba, cuja operação certamente se viabilizaria com subsídios da ordem de R$ 90 milhões de reais/ano.

Investimentos desta magnitude representariam pouco mais de 15% do orçamento anual da prefeitura, e seriam equivalentes ao que é aplicado todos os anos para custear os cambaleantes sistemas de saúde pública, ou ainda de educação. Mas os resultados em termos de geração de renda e ganhos de produtividade na cidade seriam certamente muito mais visíveis, ainda mais se colocarmos em perspectiva o fato de que parte deste investimento em infraestrutura beneficiaria diretamente as condições de saúde da população. Afinal de contas, a ausência de saneamento básico ainda é uma das questões que afeta a saúde pública, mesmo numa cidade altamente civilizada como Curitiba, onde periferias ainda convivem com córregos e esgoto não tratado.

Pode-se verificar, portanto, que talvez não seja necessária a criação de projetos mirabolantes para viabilizar o crescimento do investimento no país. A questão é como reordenar o orçamento público de modo a fazer com que ao menos 1,5% de tudo o que o país produz se torne investimento em infraestrutura. No caso do Paraná, com um PIB de R$ 404 bilhões em 2016, esse montante seria equivalente a investimento da ordem de R$ 6 bilhões de reais por ano, suficiente para construir a nova ferrovia de Paranaguá a Guarapuava, ou então para duplicar o equivalente a 606 km de rodovias por ano (a extensão da BR-277). Por aí é possível perceber a dimensão do déficit em infraestrutura que temos.

Mas também é possível vislumbrar a economia que teríamos caso essas obras fossem realizadas. Menos horas de trabalho perdidas com congestionamentos, menor consumo de combustível, maior eficiência no transporte de cargas, menos doenças, mais horas de trabalho e menos gastos com doenças. Enfim, uma economia mais produtiva. Tudo isso levaria a maior renda disponível para consumo, mais empregos e maior confiança de que o futuro seria melhor que o presente.

No entanto, estamos amarrados ao presente tenebroso que indica que menos de 0,4% de tudo que o país produz pode ser investido em infraestrutura necessária para crescer, o que significa que mal podemos atender a demanda da população que crescer, quanto menos sonhar em nos tornar um país mais próspero no futuro.