OS PREÇOS E OS JUROS
Por Fernando R. F. de Lima
Uma variação sazonal de preços, como a que ocorreu com o álcool no Brasil neste ano, é causada pela restrição na oferta do produto. Ela é comum em produtos agrícolas, como é o caso da cana-de-açúcar, matéria prima para a fabricação do álcool combustível e também do açúcar. A inflação nos preços ocorre por que há uma disputa por estoques limitados. Nenhuma distribuidora de combustível gostaria de ficar sem o álcool para oferecer aos seus clientes, ou seja, os postos, que por sua vez também não gostariam de ficar sem álcool para oferecer aos motoristas. Isso leva os diversos interessados a pagarem mais pelos estoques de álcool, o que se reflete na elevação dos preços. Ao voltar a produção de álcool, com a colheita da próxima safra de cana-de-açúcar, os preços tornam a cair. Foi isto que ocorreu, grosso modo, no início do ano. Este tipo de variação nos preços, em geral, não precisa de qualquer intervenção do governo. Quando acontece este tipo de variação, muitas vezes a queda na produção é compensada por compras do exterior.
Existe, porém, outro tipo de variação nos preços, que não é sazonal: é a variação causada pelo aumento da demanda. Este tipo de variação foi o que levou ao aumento no preço do minério de ferro nos últimos anos. A variação no preço do minério, sempre para cima, aconteceu porque mais países passaram a disputar uma oferta limitada de minério, o que foi causado pelo aumento da demanda por aço. A demanda por aço subiu porque as vendas de automóveis dispararam na China, assim como a construção de prédios, pontos, estradas de ferro, e outras tantas estruturas e produtos que demandam aço para sua fabricação. Neste caso, o aumento não é sazonal, mas permanece por um período longo, e deverá ser incorporado aos custos de produção.
Este tipo de aumento também ocorreu com o petróleo, cuja demanda cresceu muito mais rapidamente que a oferta com a popularização dos automóveis, dos plásticos, do asfalto e da aviação. De modo geral, todas as matérias primas básicas tem sofrido um aumento de preços causado pelo aumento da demanda, que não reflete um aumento nos custos destes produtos, mas sim um aumento nas "margens" daqueles que o produzem. Este tipo de aumento de preço, sustentado ao longo do tempo, leva a procura de soluções tecnológicas que diminuam o uso deste tipo de matéria prima ou a substituam.
Estes aumentos, porém, no curto prazo, geram inflação, isto é, aumento nos preços, que as atuais regras de política econômica tentam compensar com a elevação dos custos financeiros, o que é feito pela elevação da taxa de juros. O objetivo da elevação dos juros é diminuir as compras e os investimentos que demandariam ainda mais matéria prima. No Brasil, este instrumento funciona muito bem, porque as pessoas em geral compram bens de consumo duráveis (carros, automóveis e geladeiras) e também imóveis recorrendo a financiamentos bancários. Um aumento nos juros, ou uma restrição do crédito, desestimula as pessoas a comprarem estes bens, o que tem um efeito direto sobre a cadeia de produção.
As empresas também realizam os investimentos recorrendo principalmente a empréstimos, apesar de um menos endividamento médio das empresas brasileiras em relação aquelas dos países "desenvolvidos". Com isso, as empresas acabam não ampliando a produção, o que também segura a demanda por estes produtos. Por fim, com o aumento dos juros a dívida do governo cresce, o que leva a menor disponibilidade para o governo realizar gastos e investimentos, o que também reduz a demanda por bens no mercado.
O uso sistemático deste tipo de política, porém, cria um círculo vicioso, porque ao mesmo tempo em que o governo tem esta política de combate a inflação, ele também trabalha para o crescimento da economia e da renda dos trabalhadores. O resultado é uma política esquizofrênica, que de um lado tenta aumentar o consumo e de outro tenta freá-lo. A melhor medida para o país crescer, seria uma redução nos juros que permitisse um aumento nos investimentos. Mas com a redução nos juros, certamente iria aumentar a pressão para a compra de bens duráveis e imóveis, e com isso a demanda por bens sensíveis a elevação de preços.
No Brasil, a demanda por estes bens está "reprimida", ou seja, não é atendida pelo mercado, porque estamos passando por um processo de envelhecimento de uma população muito jovem que coloca todos os anos novos trabalhadores no mercado, que estão começando a formar novas famílias, que têm muitas demandas de consumo que seus pais não tinham. Suas demandas são por carros zero quilômetro, casas e apartamentos nas grandes cidades, e não nas favelas, geladeiras, televisores, computadores, máquinas de lavar roupas, empregadas domésticas, cursos universitários e de idiomas, viagens para o exterior e muito mais.
A melhor solução para conseguir equalizar estes problemas, e na minha opinião a única solução, é a redução drástica dos gastos do governo no curto prazo, com uma priorização do gasto de longo prazo, com investimentos em infra-estrutura e a capitalização de fundos para educação, previdência e habitação. A redução drástica de gastos seria uma forma de acabar de vez com a necessidade de financiamento do governo, o que liberaria recursos financeiros para o mercado. Os bancos parariam de financiar o governo, e na perda deste grande cliente, teriam que buscar investimentos mais arriscados na iniciativa privada. Com isso, o crédito aumentaria para todos sem aumento em seu custo. Obviamente o resultado seria uma explosão no consumo. Para compensar esta pressão inflacionária de curto prazo, uma redução imediata nas tarifas de importação seria imperiosa, o que seguraria o preço dos bens internos pelo aumento da oferta vinda do exterior.
O próximo passo seriam os investimentos na infra-estrutura. Porque esta primeira medida geraria uma chacoalhada geral na economia. Uma medida de longo prazo para reduzir preços, seria baixar o custo logístico. Ferrovias, portos e aeroportos deveriam ser priorizados na pauta de gastos, para reduzir os custos de transações e estimular a entrada de novos competidores no mercado, o que forçaria os preços para baixo. Isso aumentaria a produção e as vendas ao mesmo tempo em que causaria uma pressão para redução nos preços.
O terceiro passo, seria a oferta de crédito barato para setores em que a oferta só seria atendida no médio e longo prazo, como é o caso da construção civil. Com mais pessoas aplicando seus gastos em imóveis reduziria seus gastos com outros bens, o que arrefeceria a pressão sobre os preços. Por fim, para evitar o superaquecimento, seria necessária a criação de estímulos para a poupança, que seria viável mediante a uma reforma na previdência que levasse a criação de fundos para compensar a aposentadoria.
Acho que limitar o valor da aposentadoria do setor público a um teto de 50% salário da ativa faria com que muitos servidores se vissem literalmente forçados a poupar para compensar a perda salarial futura. Na iniciativa privada, uma mudança nas regras do INSS que visasse aumentar o número de contribuintes, sobretudo entre os informais. No caso do governo, a necessidade de aplicar 5% do orçamento na esfera federal em fundos para financiamento da infra-estrutura.
Com estas medidas, aumentaríamos o PIB a taxas sustentáveis com uma mudança na composição do crescimento, priorizando a Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos), permitindo um aumento do consumo e, no médio prazo, uma redução sustentável da carga tributária.
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