25 setembro 2008

RESENHA: “CIDADES IMAGINÁRIAS: O Brasil é menos urbano do que se calcula”

RESENHA: "CIDADES IMAGINÁRIAS: O Brasil é menos urbano do que se calcula"

 

Outro dia, numa conversa com um colega de profissão e amigo de lista, falávamos sobre um texto meu em que eu falei sobre a porcentagem de população urbana no Brasil, divulgada pelo IBGE. O nome de José Eli da Veiga foi citado, principalmente, por causa de seu livro "Cidades Imaginárias"[i]. Mais tarde, surgiu-me a oportunidade de ler o livro por conta de um seminário do doutorado e, então, me vi no dever de deixar minha opinião.

            Este é o segundo livro do José Eli da Veiga que leio e comento. O autor, diga-se de passagem, tem seus méritos. Creio que o maior é o de desafiar os conceitos usualmente não desafiados. Assim como no outro livro, a Emergência Socioambiental, que também encontra-se resenhado aqui no blog, fica aquele desejo de mais, pois apesar do desafio a metodologia do IBGE, a preocupação de Eli da Veiga é outra, e a "dicotomia" urbano/rural é deixada de lado para abordar problemas de desenvolvimento rural vs. desenvolvimento urbano, tradicional, capitalista, neoliberal, etc.

            A tese básica, que é o título do livro, é que por conta do critério ultrapassado do IBGE o Brasil não é 82% urbano, mas apesar 57% comprovadamente urbano, e no máximo 70% provavelmente urbano. Ele faz esta conta a partir da observação sobre o critério oficial de definição do que é urbano: para o IBGE toda população residente em sede de município é contabilizada como urbana, independentemente do tamanho desta população e da complexidade de sua economia/relações sociais. Eli da Veiga usa o critério de densidade demográfica para ilustrar o erro desta definição, e mostra que as cidades com menos de 100 mil habitantes não alcançam sequer 20 hab/km² de densidade, e que este valor cai abaixo de 10 hab/km² nas cidade com menos de 50 mil pessoas.            Urbano, pela definição da OCDE, deve ter no mínimo 160 hab/km². A definição baseada apenas num critério político-territorial é insuficiente para compreender esta realidade.

            Na seqüência, o autor parte para as discussões sobre o potencial das áreas rurais para gerar empregos, sobretudo aquelas em que existe a pluriatividade. Desde ponto em diante a discussão caminha para a uma convergência com algumas idéias de Ignacys Sachs, para um certo ódio indisfarçado às metrópoles, e para alternativas de desenvolvimento rural que hora se apóiam em teses boas, como a de que a pluriatividade permite mias renda para o trabalhador de cidades pequenas (o que na verdade é um fato, não uma política), e outras não tão boas, como a de que o subsídio à agricultura familiar é bom porque evita o esvaziamento do campo e a superlotação das cidades (a tese deveria ser provada antes, e não baseada em impressões sobre o desenvolvimento europeu).

            A parte do livro que mais me interessou, contudo, foi mesmo a da busca da definição e da diferenciação entre o que é urbano e o que é rural. Vou relatar brevemente os quatro critérios norteadores desta distinção que, em minha opinião, são abordados por Eli da Veiga, sem que ele se dê conta de que trabalha o tempo todo confundindo um com outro.

            Vou começar pelo mais simples que é o critério oficial. Este é importante apenas para fins de administração e de contagem. A densidade demográfica poderia ou não ser considerada, sem que com isso se chegasse a qualquer conclusão sobre o aspecto que o autor quer diferenciar. Afinal de contas, não é a densidade que explica o sucesso ou o fracasso de uma área rural em gerar empregos frente outra, e sim a pluriatividade, segundo o próprio Eli da Veiga. O critério da OCDE e aquele usado pelo Censo dos EUA não é melhor para isto que o do IBGE, como ele bem retrata no livro. Sua crítica ao critério oficial se esvazia quando se considera o propósito que ele propõe a definição de área rural.

            A densidade demográfica também é um critério complicado porque a densidade da população urbana está vinculada a idéia de área territorial urbana. E da população rural a área territorial rural de um município. São Paulo, por exemplo, possui uma população rural de mais de 100 mil pessoas, o que é absurdo de se pensar, dada a área rural da cidade. Por outro lado, por este critério de densidade, cidades de médio porte com mais de 150 mil pessoas serão consideradas rurais, como é o caso de Guarapuava, já que sua área é muito grande, apesar da população concentrar-se no núcleo urbano que é, este sim, bastante densificado.

O segundo critério que o autor aborda é o da diferença social entre urbano e rural. No passado, urbano estava ligado a idéia de indústria e rural de agricultura. Atualmente a diferenciação não faz tanto sentido, porque tem-se tanto cidades que não possuem indústrias como áreas rurais que se assemelham a fábricas, o que também é lembrado pelo autor.

Só que se o modo de vida urbano for associado a diferenças nos hábitos, como o controle do tempo, o modo de vestir e falar, em fim, os usos e costumes, então, atualmente, de fato, a urbanização já atinge grande parte das cidades brasileiras, mesmo as menores. Aí a crítica do autor ao critério oficial também perde sentido, porque deveria se fundamentar em aspectos antropológicos que ele não aborda. A própria pluriatividade reforça esta idéia de homogeneização dos costumes entre o urbano e o rural.

Outra perspectiva, também abordada pelo autor é a ambiental. Do ponto de vista ambiental, podemos classificar superfície em muito modificada (urbana), pouco modificada (rural), e não modificada (natural). Dentro desta classificação ainda poderíamos incluir outros critérios, chegando a um matiz que iria desde um urbano altamente tecnificado até o rural quase natural passando por um suburbano de intermediário. Esta classificação, entretanto, pode transformar algumas vilas e vilarejos em cidades, e partes importantes de grandes cidades em vilarejos. O critério ambiental não é compatível com dados de contagem, e além do emprego de métodos visuais dependeria de sondagens no solo. Seria um método absolutamente inviável de classificação, a não ser por aproximações grosseiras. E, novamente, a diferenciação entre urbano e rural adotada por Eli da Veiga iria por água abaixo.

Por fim, o critério econômico: cidade é um espaço em que se desenvolvem atividades não primárias que se interrelacionam a partir das economias proporcionadas pela aglomeração de pessoas. Neste caso, entraríamos numa hierarquia de tipos urbanos que abrangeria desde o menor aglomerado urbano até a maior metrópole, sem que nenhum deles deixasse de ser considerado como cidade. Para isso, qualquer critério oficial serviria apenas como uma referencia, e o importante seria o estudo das atividades desenvolvidas nos diversos municípios. Uma cidade de 50 mil pessoas pode concentrar mais atividades econômicas que uma cidade de 100 mil, dependendo das características da forma urbana, da estrutura do emprego, da geração de riquezas, etc.

O livro é composto pela coletânea de artigos de jornal publicados no Estado de S. Paulo, que dá uma boa explicação para a abordagem superficial que o autor acaba fazendo do tema. O fato de sua preocupação maior também ser com o desenvolvimento rural e a geração de empregos de baixa produtividade que evitem a formação de favelas nas grandes cidades, também justifica a opção por não abordar de forma direta as questões que levantei nesta "resenha". Contudo, neste caso, creio que o título do livro está deslocado, e que sua preocupação é menos com as cidades imaginárias e mais com o que fazer das cidades que não são aglomerações urbanas ou metrópoles.

Apesar de não explorar o tema a fundo, o livro também é uma crítica velada ao estatuto das cidades, que é omisso no essencial e prolixo (pro-lixo) naquilo que é impossível de se aplicar. Definir critérios de planejamento urbano válidos para todo o território nacional é absurdo, e de certa forma é isto que o Estatuto da Cidade procura fazer. As particularidades locais são muito relevantes, tanto para compreender o que é uma cidade, como para formular diretrizes para seu desenvolvimento.

O livro vale pela crítica que faz às estatísticas oficiais, que de fato são tomadas como referência absoluta para certas pessoas. Também é válido por trazer os temas ambiental, econômico, social e político-administrativo para a pauta do cidadão comum, que não encontrará dificuldade em ler os 60 artigos que compõem o livro. Apresenta um emaranhado de idéias, algumas boas outras nem tanto, sobre economia e desenvolvimento, e me deu uma idéia mais clara sobre o pensamento de Eli da Veiga. É outro livro que funciona como amostra da confusão que a mistura entre questões econômicas e ambientais pode levar. Por fim, creio que a leitura é recomendada para quem quiser uma introdução ao tema, mas não é suficiente para se tornar uma referência.

 

Fernando Raphael Ferro de Lima.



[i] VEIGA, J. E. Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano que se calcula. São Paulo: Editora Autores Associados, 2001.



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